Contratação de plataforma especializada em pesquisa, acompanhamento e gerenciamento de jurisprudência, legislação, informativos e conteúdos jurídicos, abrangendo, no mínimo, os julgados, precedentes e informativos do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tribunal de Justiça de Todos os Estados, inclusive do Estado de São Paulo (TJSP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), bem como demais conteúdos jurídicos correlatos disponibilizados pela plataforma.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO

Unidade

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO

Local

Matão/SP

Fornecedor

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (07.112.529/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

42/2026

Assinatura

13/09/2026

Vigência

13/09/2026 a 12/09/2027

Valor inicial / global

R$ 5.880,60 / R$ 5.880,60

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).