Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de agenciamento de viagens. Esses serviços abrangem a reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, confirmação, reconfirmação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem nacional e internacional, por meio da disponibilização de um sistema online automatizado via web, aquisição de passagens rodoviárias para o transporte de passageiros no âmbito estadual, nacional e internacional, assim como a compra de passagens para o transporte de passageiros fluvial. Contempla ainda serviços de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior, bem como o Registro de Preço para serviços de locação de veículos, serviços de hotelaria e outros serviços correlatos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo IV do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório.

Órgão

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA (06.955.770/0013-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0064.002279/2026-69

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 16/09/2027

Valor inicial / global

R$ 0,02 / R$ 0,02

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).