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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.

Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária· ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIAPorto Velho/RO

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1,50homologado R$ 0,02
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

2 contratos assinados, somando R$ 597.985,10: R Moraes Agência de Turismo Ltda (CNPJ 06.955.770/0013-08), R$ 0,02 em 16/09/2026; R Moraes Agência de Turismo Ltda (CNPJ 06.955.770/0013-08), R$ 597.985,08 em 16/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Registro de Preço para a Taxa por Transação (Transaction Fee), visando futuras e eventuais contratações de serviços de agenciamento de viagens. Esses serviços abrangem a reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, confirmação, reconfirmação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em viagem nacional e internacional, por meio da disponibilização de um sistema online automatizado via web, aquisição de passagens rodoviárias para o transporte de passageiros no âmbito estadual, nacional e internacional, assim como a compra de passagens para o transporte de passageiros fluvial. Contempla ainda serviços de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior, bem como o Registro de Preço para serviços de locação de veículos, serviços de hotelaria e outros serviços correlatos. Como se trata de agenciamento de viagem e a unidade de medida é taxa de transação por isso o valor se torna (R$ 0,01)150 UNIDADER$ 0,01R$ 1,50

Edital e anexos6

Baixar · a partir do Start
  • 00._Pregao_Eletronico___Edital__1_.pdf62 páginas · 1,1 MB · no Licitário desde 24/09/2026Edital
  • termo_de_referencia_ata_agencia__1_.pdfno Licitário desde 24/09/2026TR
  • SEI_76667619_Justificativa.pdfno Licitário desde 24/09/2026ETP
  • minuta_do_contrato___age.pdfno Licitário desde 24/09/2026Minuta
  • SEI_76635563_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_339.pdfno Licitário desde 24/09/2026DFD
  • SEI_76657064_Autorizacao.pdfno Licitário desde 24/09/2026Outros

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Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rondônia (RO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 1,50homologado R$ 0,02
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rondônia (RO)
Informações complementares do órgão

Foi cadastrado por inexigibilidade pois não tem a modalidade de contratação Adesão a ARP

Histórico10

  1. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  2. Arquivo: Minuta do Contratono Licitário desde 24/09/2026
  3. Arquivo: Editalno Licitário desde 24/09/2026
  4. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 24/09/2026
  5. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 24/09/2026
  6. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 24/09/2026
  7. Arquivo: Documento de Formalização da Demanda - DFDno Licitário desde 24/09/2026
  8. Publicada no PNCP
  9. Contrato assinado com R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDAR$ 0,02 · vigência até 17/09/2027
  10. Contrato assinado com R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDAR$ 597.985,08 · vigência até 17/09/2027

Contratos desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
2 contratos assinados, somando R$ 597.985,10: R Moraes Agência de Turismo Ltda (CNPJ 06.955.770/0013-08), R$ 0,02 em 16/09/2026; R Moraes Agência de Turismo Ltda (CNPJ 06.955.770/0013-08), R$ 597.985,08 em 16/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 6 arquivos: Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta do Contrato….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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