LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIFICADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), ESPAÇO PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO SUAS E ALMOXARIFADO CENTRAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU

Unidade

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

Camboriú/SC

Fornecedor

JNC EMPRENDIMENTOS LTDA (48.923.092/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

44/2026

Assinatura

01/09/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2027

Valor inicial / global

R$ 144.000,00 / R$ 144.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

02/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).