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  • Disputa: não se aplica
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  • Fonte: PNCP

Locação de imóvel urbano predial localizado no município de Camboriú/SC, destinado ao funcionamento unificado do centro de referência especializado de assistência social (CREAS), sistema nacional de emprego (sine), cadastro único para programas sociais (cadúnico), espaço para oficinas socioeducativas dos usuários do suas e almoxarifado central da gestão da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência

Fundo Municipal de Assistência Social de Camboriú· SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALCamboriú/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 144.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Contrato nº 014 assinado com JNC Emprendimentos Ltda (CNPJ 48.923.092/0001-08) por R$ 144.000,00 em 01/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, QUE DISPÕE DE ÁREA DO TERRENO: 546,52M²; ÁREA TÉRREA: 378,48M²; ÁREA DE MEZANINO: 203,89M², ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 582,37M²DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIFICADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), ESPAÇO PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO SUAS E ALMOXARIFADO CENTRAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.12 SERVIÇOS (SER)R$ 12.000,00R$ 144.000,00

Edital e anexos1

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Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Camboriú/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Locação de imóvel urbano predial localizado no município de Camboriú/SC, destinado ao funcionamento unificado do centro de referência especializado de assistência social (CREAS), sistema nacional de emprego (sine), cadastro único para programas sociais (cadúnico), espaço para oficinas socioeducativas dos usuários do suas e almoxarifado central da gestão da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 144.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Camboriú/SC

Histórico3

  1. Contrato assinado com JNC EMPRENDIMENTOS LTDAR$ 144.000,00 · vigência até 02/09/2027
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 01/09/2026
  3. Publicada no PNCP

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 014 assinado com JNC Emprendimentos Ltda (CNPJ 48.923.092/0001-08) por R$ 144.000,00 em 01/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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