contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 16 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Unidade

SEAP

Local

Belém/PA

Fornecedor

KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES (00.057.500/6062-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

3149551/2026

Assinatura

17/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 16/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.080,00 / R$ 2.080,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).