TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 . CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 252/2026. DESPACHO N° 449/2026/COLIC MD-MD. PROCESSO NO 60044.000019/2026-19

Órgão

MINISTERIO DA DEFESA

Unidade

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OUVIDORES (00.656.809/0001-76)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

60044.000019/2026-19

Assinatura

30/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.600,00 / R$ 4.600,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).