Repasses federais em Paraíso do Tocantins (TO)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização dos Eventos Olimpíadas Cristãs, Festival de Artes Marciais, Liga Paraíso de Futebol Society e LigaParaíso de Vôlei de Praia, no Município de Paraíso do Tocantins/TO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 602.064,47 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Paraíso do Tocantins/TO.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de Paraíso do Tocantins/TO

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 21/05/2024 · vigência até 31/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentar, Recapear, drenagem superficial e profunda, promover sinalização horizontal e vertical das vias públicas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 36.215.128,00 · assinado em 21/05/2024 · vigência até 31/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento Asfáltico de vias urbanas no município de Paraíso do Tocantins

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.732.279,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Restauração asfáltica (Recapeamento) de vias urbanas no município de Paraíso do Tocantins

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e restauração asfáltica de via urbana no município de Paraíso do Tocantins.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 6 itens a comprar

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Municipio de Paraíso do Tocantins

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente objeto visa a estruturacao fisica, produtiva e tecnico-pedagogica de 130 (cento e trinta) Unidades Produtivas de Quintais Agroecologicos, destinadas ao fortalecimento da autonomia economica e social de mulheres rurais no estado do Tocantins. A intervencao abrange mulheres agricultoras familiares, extrativistas, indigenas (Povo Javae) e quilombolas (Comunidade Barra do Aroeira), integrando a conservacao da biodiversidade do Cerrado a geracao de rendimento e a seguranca alimentar e nutricional.A execucao do objeto esta estruturada em quatro eixos fundamentais e integrados:Estruturacao Fisica e Fomento Produtivo (Kits Tecnologicos):Consiste na aquisicao e distribuicao de insumos e equipamentos essenciais para a resiliencia e produtividade dos quintais. Isso inclui a implementacao de sistemas de microirrigacao e captacao de agua (quando necessario), ferramentas de manejo (enxadas, tesouras de poda, carrinhos de mao), fornecimento de sementes crioulas e mudas de especies da sociobiodiversidade (frutiferas nativas, plantas medicinais e aromaticas). Destaca-se o fomento especifico para cadeias de alto valor agregado, como a meliponicultura (abelhas sem ferrao) e o cultivo de baunilhas nativas, fornecendo as caixas de criacao e o suporte tecnico inicial para estas atividades.Assistencia Tecnica e Extensao Rural (ATER) Especializada:Prestacao de servicos de ATER com metodologia participativa e enfoque de genero, garantindo o acompanhamento tecnico continuo durante os 24 meses do projeto. A ATER focara na transicao agroecologica, manejo de solo (adubacao verde, compostagem), controle biologico de pragas e boas praticas de colheita. O acompanhamento visa transformar o quintal produtivo em um espaco de experimentacao tecnica e preservacao de saberes tradicionais, promovendo a adaptacao climatica das unidades produtivas.Capacitacao, Processamento e Valorizacao de Saberes:Realizacao de ciclos de oficinas e workshops focados no beneficiamento da producao primaria. O objetivo e agregar valor aos produtos da sociobiodiversidade atraves de tecnicas de processamento artesanal (geleias, polpas, secagem de ervas, extracao de oleos). Este eixo contempla ainda a formacao em gestao financeira, associativismo e o uso das Cadernetas Agroecologicas - ferramenta pedagogica e politica para o registro da producao e do consumo, permitindo que a mulher monetize e visibilize o seu trabalho, muitas vezes invisibilizado na economia domestica.Acesso a Mercados e Governanca Local:Fomento a insercao das beneficiarias em circuitos de comercializacao. O projeto estruturara a logistica e a certificacao necessaria (incluindo o apoio a formacao de Organizacoes de Controle Social - OCS para certificacao organica participativa) para que a producao aceda a mercados institucionais, como o Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), alem de feiras locais e redes de economia solidaria coordenadas pela AFEIPAR.Metas e Impactos Esperados:Atraves desta estruturacao, o projeto pretende consolidar unidades produtivas sustentaveis que funcionem como modelos replicaveis de resiliencia no territorio. Busca-se a elevacao do rendimento medio das familias beneficiadas, a reducao da vulnerabilidade social e hidrica, e a conservacao ativa da transicao Cerrado-Amazonia. O objeto reafirma o compromisso com as diretrizes do Programa Quintais Produtivos de Mulheres Rurais, promovendo a justica socioambiental e a soberania alimentar atraves do protagonismo feminino no campo.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.300.000,00 · vigência até 10/06/2028