em execuçãoProposta 1975899 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins – FNDE – Escola 13 Salas.
Miracema do Tocantins (TO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 968158
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS (CNPJ 02.070.357/0001-71)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 11.227.578,52
- Contrapartida
- R$ 113.409,88
- Valor global
- R$ 11.340.988,40
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.684.136,78 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.340.988,40)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| : Construção de Escola em Tempo Integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins – FNDE – Escola 13 Salas | bem | 1 | R$ 11.340.988,40 | R$ 11.340.988,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.