Repasses federais em Miracema do Tocantins (TO)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implantação de 01 horta urbana agroecológica comunitária no Setor Novo Horizonte, no município de Miracema do Tocantins – TO, por meio de ações de mobilização comunitária, capacitação técnica em agroecologia, preparo e organização da área produtiva, implantação de canteiros, utilização de insumos orgânicos e implementação de sistema de irrigação de baixo custo, visando à produção sustentável de alimentos, segurança alimentar, inclusão produtiva e geração de renda.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de ELI BORGES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miracema do Tocantins - TO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 12/05/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins – FNDE – Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.227.578,52 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e construção de infraestrutura do Centro de Apoio ao Turista, Reforma dos portais de entrada no Município de Miracema do Tocantins/TO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 720.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 10/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Recapeamento das vias urbanas do Município de Miracema do Tocantins/TO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 08/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 259.200,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 21/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE TOCANTINS

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/TO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 19/11/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Captação, tratamento, reservatório e extensão de rede para distribuição de água potável na área rural do município de Miracema do Tocantins - TO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/10/2029 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Miracema do Tocantins

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.