A atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana compreenderá a revisão e consolidação do diagnóstico da arborização urbana, avaliação das diretrizes atualmente vigentes, atualização do inventário e dos mapas temáticos existentes quando pertinente, caracterização das condições ambientais do município, integração com os instrumentos municipais de planejamento territorial e ambiental, especialmente o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática, bem como com as diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). Também contemplará a definição de critérios técnicos para seleção de espécies, diversificação florística, manejo, monitoramento, plantio, manutenção, substituição de indivíduos, gestão da arborização e estabelecimento de plano de ação para expansão da cobertura arbórea do município.O projeto piloto compreenderá a implantação de corredores ecológicos urbanos e a recuperação de APPs urbanas em áreas públicas previamente definidas pelo Município, priorizando locais com déficit de cobertura arbórea, elevada vulnerabilidade às ilhas de calor, necessidade de ampliação da conectividade ecológica, recuperação ambiental e fortalecimento da infraestrutura verde urbana. Os serviços incluirão todas as etapas necessárias à implantação dos plantios, abrangendo preparação das áreas, abertura de covas, correção e preparo do solo, fornecimento e plantio de mudas de espécies arbóreas nativas, tutoramento, irrigação inicial, proteção das mudas, bem como demais procedimentos técnicos previstos nas especificações de referência adotadas pelo Município.Também integrarão o objeto os serviços de manutenção dos plantios durante o período previsto no edital, contemplando irrigação, coroamento, capinas, adubações, controle fitossanitário, monitoramento da sobrevivência das mudas, substituição de indivíduos mortos ou comprometidos e demais tratos culturais necessários para assegurar o adequado estabelecimento da vegetação implantada.A execução do objeto observará os princípios da sustentabilidade, da adaptação às mudanças climáticas, da conservação da biodiversidade, da ampliação da conectividade ecológica, da mitigação dos efeitos das ilhas de calor e da promoção dos serviços ecossistêmicos, contribuindo para o fortalecimento da política municipal de arborização urbana e para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população de Taubaté.

Taubaté (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Proponente

MUNICIPIO DE TAUBATE (CNPJ 45.176.005/0001-08)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/03/2027 a 28/02/2030

Repasse da União

R$ 1.195.098,84

Contrapartida

R$ 1.196,30

Valor global

R$ 1.196.295,14

Ramo

Limpeza e Conservação

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.