Repasses federais em Taubaté (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça Sebastião José, no Município de Taubaté/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 405.653,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 07/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  65ª Festa do Folclore

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 220.588,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/09/2028 · 8 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 878.906,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, Basquetebol Feminino no Municipio de Taubaté/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, Basquete, Futebol de Campo e Jiu Jitsu, no Municipio de Taubaté/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,80 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/04/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estrada vicinal

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Geração Atleta, no Município de Taubaté/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Teatro Metrópole no município de Taubaté/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasse
  Modernização do Banco de Alimentos do Município de Taubaté-SP.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 799.651,82 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 28 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 387.536,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidade de Educação Infantil Padrão FNDE - Creche Tipo 1 no Complexo Cidade da Criança, situada na Rodovia Carlos Pedroso da Silveira,Quiririm, no Município de Taubaté/SP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de Escavadeira Hidráulica de Esteira para o Desenvolvimento Agropecuário.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 384.134,00 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Infraestrutura Urbana - Requalificação Viária no perímetro urbano do município de Taubaté/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 08/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Sitio do Pica Pau Amarelo (Museu Histórico Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.306,20 · assinado em 25/11/2022 · vigência até 25/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO ALVES

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural do Município de Taubaté.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.155.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento asfáltico e Drenagem Urbana nas ruas dentro do perímetro urbano

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.835.341,60 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Geração Atleta no Município de Taubaté/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de RODRIGO GAMBALE

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 573.000,00 · vigência até 10/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteOutros· convenio
  Realizar oficinas para o fortalecimento dos usuários dos CRAS para enfrentamento do racismo estrutural por meio do conhecimento e reconhecimento étnico, valorizando a ancestralidade e a realidade onde se inserem, no Estado de São Paulo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 258.200,00 · vigência até 02/03/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• vigenteOutros· convenio
  Recapeamento de Estradas Vicinais no Município de Taubaté/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.550.000,00 · vigência até 26/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 81.663,12 · vigência até 12/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 198.422,29 · vigência até 12/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· convenio
  A atualização do Plano Municipal de Arborização Urbana compreenderá a revisão e consolidação do diagnóstico da arborização urbana, avaliação das diretrizes atualmente vigentes, atualização do inventário e dos mapas temáticos existentes quando pertinente, caracterização das condições ambientais do município, integração com os instrumentos municipais de planejamento territorial e ambiental, especialmente o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), Plano Diretor Municipal, Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática, bem como com as diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). Também contemplará a definição de critérios técnicos para seleção de espécies, diversificação florística, manejo, monitoramento, plantio, manutenção, substituição de indivíduos, gestão da arborização e estabelecimento de plano de ação para expansão da cobertura arbórea do município.O projeto piloto compreenderá a implantação de corredores ecológicos urbanos e a recuperação de APPs urbanas em áreas públicas previamente definidas pelo Município, priorizando locais com déficit de cobertura arbórea, elevada vulnerabilidade às ilhas de calor, necessidade de ampliação da conectividade ecológica, recuperação ambiental e fortalecimento da infraestrutura verde urbana. Os serviços incluirão todas as etapas necessárias à implantação dos plantios, abrangendo preparação das áreas, abertura de covas, correção e preparo do solo, fornecimento e plantio de mudas de espécies arbóreas nativas, tutoramento, irrigação inicial, proteção das mudas, bem como demais procedimentos técnicos previstos nas especificações de referência adotadas pelo Município.Também integrarão o objeto os serviços de manutenção dos plantios durante o período previsto no edital, contemplando irrigação, coroamento, capinas, adubações, controle fitossanitário, monitoramento da sobrevivência das mudas, substituição de indivíduos mortos ou comprometidos e demais tratos culturais necessários para assegurar o adequado estabelecimento da vegetação implantada.A execução do objeto observará os princípios da sustentabilidade, da adaptação às mudanças climáticas, da conservação da biodiversidade, da ampliação da conectividade ecológica, da mitigação dos efeitos das ilhas de calor e da promoção dos serviços ecossistêmicos, contribuindo para o fortalecimento da política municipal de arborização urbana e para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população de Taubaté.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.195.098,84 · vigência até 28/02/2030

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Programa de Empreendedorismo de Taubaté/SP: Inclusão Socioprodutiva, Capacitação, Geração de Negócios e Fortalecimento do Ambiente Empreendedor, tendo como indutor das ações o HITT – Hub de Inovação Tecnológica de Taubaté.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 09/04/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de programa de formação continuada de média duração para qualificação do atendimento à população LGBTQIA+, com desenvolvimento de protocolos institucionais e fortalecimento da atuação intersetorial.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 01/05/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação via no município de Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 710.681,15 · vigência até 08/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação de estradas vicinais em Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.232.766,01 · vigência até 14/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação de estradas vicinais do município de Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.678.187,16 · vigência até 09/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIAS ESTRADAS VICINAIS DE TAUBATÉ/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 50.445.257,90 · vigência até 22/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação de estradas vicinais em Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.614.464,47 · vigência até 14/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o desenvolvimento agropecuário do município de Taubate/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.181.512,69 · vigência até 19/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  O Festival Conecta Taubaté é um evento cultural diversificado, que ocorrerá ao longo de cinco dias, em diferentes espaços pelo município, com atividades em parques, praças e museus municipais.O evento abrangerá diversos segmentos, como cultura urbana, cultura negra, patrimônio imaterial, cultura pop (geek), além de feiras de produtos regionais e de artesanato. Também abrangerá diversas linguagens, como música, artes cênicas, artes visuais, gastronomia, audiovisual e literatura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 494.000,00 · vigência até 12/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Obras de pavimentação de estradas vicinais em Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 49.781.056,52 · vigência até 13/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO GUINCHO (PROMAQ)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 13/06/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Obras de adequação de estradas vicinais em Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 38.611.830,21 · vigência até 12/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquina para o Município de Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.439.460,00 · vigência até 06/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o desenvolvimento agropecuário do município de Taubate/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.181.512,69 · vigência até 09/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquina para o Município de Taubaté/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.066.725,00 · vigência até 11/11/2027 · 1 itens a comprar