O presente instrumento tem por objeto a execução, fomento e gestão dos 6 Editais Municipais de Cultura 2025, promovidos pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, com o objetivo de selecionar, apoiar e premiar projetos artísticos e culturais em diferentes linguagens, fortalecendo a cena cultural local e promovendo a democratização do acesso à cultura. O investimento total é de R$ 540.000,00, e as inscrições são gratuitas. Os editais destinam-se a proponentes residentes em Tatuí e inscritos no Cadastro Municipal de Cultura. Para 2025, foi incluída pontuação bônus de até 2 pontos para grupos historicamente vulnerabilizados (mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, idosos), promovendo diversidade e inclusão. Cada proponente pode inscrever apenas uma proposta e deve apresentar planilha orçamentária detalhada, garantindo transparência e valorização do trabalho coletivo.Detalhamento dos Editais:Edital 01/2025 “Maria Ruth Luz” – circulação na expressão música, com shows, recitais, concertos, bandas, corais e musicais. Total: R$ 150 mil (25 projetos de R$ 6 mil).Edital 02/2025 “Carlos Ribeiro” – circulação de apresentações teatrais, cinema, dança, circo, audiovisual e artes visuais. Total: R$ 150 mil (25 projetos de R$ 6 mil).Edital 03/2025 “Erasmo Peixoto” – pesquisas artísticas e culturais, abrangendo investigação, documentação e análise de práticas e tradições culturais. Total: R$ 40 mil (4 projetos de R$ 10 mil).Edital 04/2025 “Celina Fiusa Araújo” – difusão em espaços culturais, como estúdios, salas de aula, ensaios, teatros e auditórios. Total: R$ 60 mil (4 projetos de R$ 15 mil).Edital 05/2025 “Josué Fernandes Pires” – expressões e manifestações culturais que refletem identidade, valores e tradições da comunidade. Total: R$ 40 mil (4 projetos de R$ 10 mil).Edital 06/2025 “André Luís Camargo” – produções coletivas e colaborativas, como encontros, festivais e mostras, fomentando redes culturais e compartilhamento artístico. Total: R$ 60 mil (5 projetos de R$ 12 mil).Objetivos e Diretrizes:O instrumento busca fortalecer artistas, coletivos e espaços culturais; ampliar o acesso da população às manifestações artísticas; estimular inclusão e diversidade; assegurar transparência e eficiência no uso dos recursos públicos; formar e engajar público; incentivar pesquisas e preservar a memória cultural da cidade de Tatuí.Todos os procedimentos, incluindo inscrições, análises e homologações, seguem regras de transparência, com apoio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Anexos e informações estão disponíveis nos links oficiais da Prefeitura, garantindo amplo acesso e acompanhamento público.

Tatuí (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA

Proponente

MUNICIPIO DE TATUI (CNPJ 46.634.564/0001-87)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

18/08/2025 a 31/12/2025

Repasse da União

R$ 440.000,00

Contrapartida

R$ 100.000,00

Valor global

R$ 540.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.