Repasses federais em Tatuí (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Tatuí/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 449.776,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral em TATUI/SP - FNDE – Escola 9 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.775.082,35 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do bairro Caguassu na cidade de Tatuí/SP – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.477.420,16 · assinado em 11/06/2024 · vigência até 11/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de manutenção, reforma e adaptação de áreas de lazer e complexo esportivo.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 892.581,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição e instalação de parquinho infantil no município de Tatuí/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 22/05/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  1ª Feira do Empreendedor de Tatuí

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 530.443,46 · vigência até 23/04/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de equipamentos e maquinários destinados à manutenção de estradas rurais e apoio à produção agropecuária.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.220.000,00 · vigência até 19/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Ampliação e Modernização do Banco de Alimentos de Tatuí.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 841.439,33 · vigência até 29/05/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de livros didáticos para o município de Tatuí- SP

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.500.000,00 · vigência até 24/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça da Concha Acústica “Maestro Spartaco Rossi” no Município de Tatuí/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 384.205,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  • 1 Trator Cabinado, motor 4 cilindros turbo de 80 cvs, 4x4, tomda de força independente da embreagem com 540 RPM, pneus traseiros 18,4x30 e pneus dianteiros 12,4x24.• 2 Roçadeira agrícola, transmissão direta, largura de corte 1500mm, 2 roçadores simples, altura de corte de 40 a 140mm.• 1 Terraceador de arrasto, com 16 discos lisos de 26 polegadas, espessura de 6,0 mm, com pneus.• 1 Plantadeira de plantio direto e convencional, com 5 linhas, caixa de sementes individual tipo bujão, dosador de adubo convencional, dosador de sementes, capacidade de adubo de 1040 litros e capacidade de sementes de 50 litros/linha• 1 Colhedora de forragens de produtividade de até 30 ton/h• 1 Carreta basculante metálica hidráulica de capacidade de 5.000 kg• 1 Grade aradora intermediaria controle remoto com 14 discos recortados de 26 polegadas

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 640.926,00 · vigência até 30/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Pavimentação de vias rurais estratégicas para o escoamento da produção agropecuária no município, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento do setor rural local.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.920.000,00 · vigência até 09/06/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a execução, fomento e gestão dos 6 Editais Municipais de Cultura 2025, promovidos pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, com o objetivo de selecionar, apoiar e premiar projetos artísticos e culturais em diferentes linguagens, fortalecendo a cena cultural local e promovendo a democratização do acesso à cultura. O investimento total é de R$ 540.000,00, e as inscrições são gratuitas. Os editais destinam-se a proponentes residentes em Tatuí e inscritos no Cadastro Municipal de Cultura. Para 2025, foi incluída pontuação bônus de até 2 pontos para grupos historicamente vulnerabilizados (mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, idosos), promovendo diversidade e inclusão. Cada proponente pode inscrever apenas uma proposta e deve apresentar planilha orçamentária detalhada, garantindo transparência e valorização do trabalho coletivo.Detalhamento dos Editais:Edital 01/2025 “Maria Ruth Luz” – circulação na expressão música, com shows, recitais, concertos, bandas, corais e musicais. Total: R$ 150 mil (25 projetos de R$ 6 mil).Edital 02/2025 “Carlos Ribeiro” – circulação de apresentações teatrais, cinema, dança, circo, audiovisual e artes visuais. Total: R$ 150 mil (25 projetos de R$ 6 mil).Edital 03/2025 “Erasmo Peixoto” – pesquisas artísticas e culturais, abrangendo investigação, documentação e análise de práticas e tradições culturais. Total: R$ 40 mil (4 projetos de R$ 10 mil).Edital 04/2025 “Celina Fiusa Araújo” – difusão em espaços culturais, como estúdios, salas de aula, ensaios, teatros e auditórios. Total: R$ 60 mil (4 projetos de R$ 15 mil).Edital 05/2025 “Josué Fernandes Pires” – expressões e manifestações culturais que refletem identidade, valores e tradições da comunidade. Total: R$ 40 mil (4 projetos de R$ 10 mil).Edital 06/2025 “André Luís Camargo” – produções coletivas e colaborativas, como encontros, festivais e mostras, fomentando redes culturais e compartilhamento artístico. Total: R$ 60 mil (5 projetos de R$ 12 mil).Objetivos e Diretrizes:O instrumento busca fortalecer artistas, coletivos e espaços culturais; ampliar o acesso da população às manifestações artísticas; estimular inclusão e diversidade; assegurar transparência e eficiência no uso dos recursos públicos; formar e engajar público; incentivar pesquisas e preservar a memória cultural da cidade de Tatuí.Todos os procedimentos, incluindo inscrições, análises e homologações, seguem regras de transparência, com apoio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Anexos e informações estão disponíveis nos links oficiais da Prefeitura, garantindo amplo acesso e acompanhamento público.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 440.000,00 · vigência até 31/12/2025

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· convenio
  Praticas de conservação de solo e água, garantindo a sustentabilidade agrícola e dos ecossistemas a longo prazo.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 782.100,00 · vigência até 31/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 100 Biodigestores

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 284.900,00 · vigência até 30/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Nova Avenida de Entrada da Cidade Interligada ao trevo de Acesso SP-127, Km110. A execução de novo viário bem como a construção da obra de arte correspondente à travessia sobre o Ribeirão do Manduca, integrando a Rua Lions Clube de Tatuí e a Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, inclui serviços como:* Terraplenagem;* Drenagem;* Pavimentação;* Contenções;* Sinalização viária;* Dispositivos de segurança;* Iluminação pública;* Adequação das vias de acesso.A intervenção tem por finalidade promover a integração do sistema viário urbano com o novo trevo de acesso da SP-127, km 110, aprovado pela Deliberação ARTESP nº 617, de 11 de novembro de 2025 (Processo SEI nº 134.00013019/2023-50), garantindo melhoria da mobilidade, redução de conflitos de tráfego, aumento da segurança e apoio ao desenvolvimento urbano, econômico e social do Município de Tatuí.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  O objeto do custeio dos Editais Municipais de Cultura 2025 consiste no apoio financeiro à execução de projetos artísticos e culturais em diversas linguagens, com foco no fortalecimento da cena cultural local, na valorização de artistas e coletivos culturais de Tatuí e na promoção do acesso democrático à cultura. Os recursos disponibilizados, totalizando R$ 540 mil, serão aplicados de forma a viabilizar a realização de projetos de circulação, difusão, pesquisa, ensino, práticas artísticas, produções coletivas e manifestações culturais, contemplando diferentes públicos e territórios, respeitando os princípios de inclusão, diversidade, acessibilidade e transparência na gestão dos recursos públicos.O Edital de Cultura nº 01/2025 “Maria Ruth Luz” destina-se à seleção de projetos de circulação musical, incluindo shows, recitais, concertos, bandas, corais e musicais, abrangendo os mais variados gêneros, com objetivo de fomentar a fruição musical e a difusão de artistas locais, ampliando oportunidades de visibilidade e engajamento comunitário. O valor total de R$ 150 mil será distribuído entre 25 projetos, no valor unitário de R$ 6 mil, permitindo que cada proponente desenvolva e execute suas atividades com qualidade e profissionalismo.O Edital de Cultura nº 02/2025 “Carlos Ribeiro” objetiva premiar projetos de circulação de trabalhos artísticos, excetuando música, abrangendo teatro, dança, audiovisual, cinema, circo, artesanato e artes visuais. O objetivo é diversificar a oferta cultural do município, fortalecendo a pluralidade de linguagens e possibilitando que diferentes públicos tenham acesso a experiências artísticas variadas. O valor total será de R$ 150 mil, distribuído igualmente entre 25 projetos, garantindo condições para a execução das propostas.O Edital de Cultura nº 03/2025 “Erasmo Peixoto” destina-se a projetos de pesquisa artística e cultural, fomentando o aprofundamento do conhecimento em artes visuais, música, dança, teatro, literatura, cinema e demais formas de expressão. As pesquisas culturais têm o propósito de compreender tradições, práticas sociais, valores, crenças e expressões culturais, promovendo reflexão crítica e registro documental. Serão apoiados quatro projetos, com valor unitário de R$ 10 mil, totalizando R$ 40 mil, proporcionando condições adequadas para investigações de relevância artística e cultural.O Edital de Cultura nº 04/2025 “Celina Fiusa Araújo” objetiva apoiar projetos de difusão em espaços culturais, tais como teatros, auditórios, estúdios, salas de ensaio e salas de aula, possibilitando a realização de aulas, workshops, ensaios, apresentações e demais atividades artísticas. O custeio visa garantir ambientes estruturados e acessíveis, fortalecendo o aprendizado e a prática artística de diferentes segmentos da população. Serão quatro projetos contemplados, com valor unitário de R$ 15 mil, totalizando R$ 60 mil.O Edital de Cultura nº 05/2025 “Josué Fernandes Pires” selecionará projetos de expressões e manifestações culturais, abrangendo práticas que expressam identidade, valores, tradições, crenças e criatividade de comunidades e grupos sociais. O custeio pretende valorizar a diversidade cultural do município e promover a preservação e difusão de saberes e práticas tradicionais e contemporâneas. Serão quatro projetos contemplados, com valor unitário de R$ 10 mil, totalizando R$ 40 mil.O Edital de Cultura nº 06/2025 “André Luís Camargo” destina-se a produções coletivas e colaborativas, como encontros, festivais e mostras, que promovem compartilhamento de experiências artísticas, incentivam a integração de criadores e fortalecem a participação do público em ações culturais coletivas. O custeio apoiará cinco projetos, com valor unitário de R$ 12 mil, totalizando R$ 60 mil.Além de fomentar a diversidade de linguagens e práticas artísticas, o objeto do custeio assegura que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente, mediante apresentação de planilhas orçamentárias detalhadas, e que

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 440.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 7 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Intervenção urbana integrada no perímetro da Rodoviária Municipal de Tatuí e seu entorno imediato.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar