O objeto do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços e a transferência de recursos para a execução do projeto Raízes da Comunidade: Agroecologia e Transformação, proposto pelo Instituto Cultural e Desenvolvimento Humanista (ICDH). A iniciativa visa promover a resiliência climática e a inclusão social no Território Periférico Parque Central, em Taboão da Serra/SP, uma das Macroáreas prioritárias do programa Periferia Viva, através de um conjunto integrado de ações que articulam a regeneração ambiental com o desenvolvimento comunitário.O projeto materializa-se na implementação de um Arranjo de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), desenhado de forma participativa com a comunidade para responder aos principais riscos socioambientais locais, como inundações, deslizamentos e ilhas de calor. As intervenções físicas incluem a criação de hortas comunitárias agroecológicas, a recuperação da mata ciliar do Córrego Ponte Alta, e a implantação de jardins de chuva. Estes jardins são canteiros rebaixados com plantas nativas, estrategicamente localizados para capturar, filtrar e infiltrar a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial e o risco de inundações. Além da sua função hidrológica, estes jardins requalificam a paisagem urbana e servem como espaços práticos de aprendizagem durante as oficinas, contribuindo diretamente para o aumento da permeabilidade do solo, a estabilização de encostas e a melhoria do microclima local.Para garantir a apropriação e a sustentabilidade destas intervenções, o objeto deste Termo de Fomento abrange também um robusto eixo de capacitação e educação ambiental. Será realizado o ciclo de oficinas Raízes da Comunidade, que formará um mínimo de 200 moradores, com foco em mulheres e jovens, em técnicas de agroecologia, compostagem, manejo sustentável do solo e gestão de SBN. Esta capacitação visa não apenas transferir conhecimento técnico, mas também fortalecer o capital social e o protagonismo dos participantes como agentes de transformação em seu próprio território.Complementarmente, o projeto visa fomentar a sustentabilidade económica da comunidade. O objeto inclui a estruturação de uma Incubadora de Negócios Verdes, que oferecerá mentoria e capital semente para apoiar a criação de pelo menos 15 microempreendimentos sustentáveis, e o apoio à formação de uma cooperativa de agricultoras urbanas. Esta frente de atuação tem como objetivo transformar o conhecimento adquirido em autonomia financeira, gerando novas fontes de trabalho e rendimento.Por fim, o objeto engloba o fortalecimento da governança comunitária, através da formação de um Conselho Gestor para as áreas recuperadas, assegurando a sua manutenção e gestão a longo prazo. A execução do projeto, portanto, não se limita à entrega de obras, mas sim à construção de um processo contínuo de desenvolvimento local, que integra a dimensão ambiental, social, económica e de governança, deixando um legado de resiliência e justiça socioambiental para os mais de 21.000 habitantes do território.

Taboão da Serra (SP)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Proponente

INSTITUTO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO HUMANISTA (CNPJ 08.744.481/0001-51)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/12/2025 a 30/11/2027

Repasse da União

R$ 2.500.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 2.500.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.