Repasses federais em Taboão da Serra (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção de cozinhas solidárias em São Paulo e na Baixada Santista e desenvolvimento de projeto de comunicação popular.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Expandir e modernizar o sistema de videomonitoramento municipal, através do fortalecimento da infraestrutura tecnológica e da atualização dos equipamentos, visando maior eficiência e abrangência no suporte as ações de segurança pública local

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 291.851,28 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de KIM KATAGUIRI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de aulas de música gratuitas na Sede da Associação Músicos do Futuro, no município de Taboão da Serra/SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de ELY SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias vinculadas à Associação Cidade para Todos, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 5.734.118,61 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 71 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Manutenção de Cozinhas Solidárias em São Paulo através da qualificação de 13 cozinheiras comunitárias

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas em Movimento, no Estado de São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/08/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de MARIA ROSAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas culturais, proporcionando atividades formativas e de integração comunitária, na cidade de Taboão da Serra/SP, voltado para a promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 03/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de CARLOS ZARATTINI

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Arraiá Taboão da Serra 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.581.240,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/10/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Criação e manutenção de cozinhas solidárias na região metropolitana de São Paulo

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.280.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Fortalecer a Guarda Civil do Município de Taboão da Serra - SP por meio de aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção essenciais ao desempenho das atividades operacionais inerentes à sua função institucional.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.458.658,78 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 28/02/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio a ações de agricultura urbana em empreendimentos de habitação de interesse social na Região Metropolitana de São Paulo

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 21/12/2026 · 76 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação ao desenvolvimento Esportivo do futsal feminino do Instituto Lince na modalidade de futsal das categorias Sub 20 e Adulto no Município de Taboão da Serra/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/11/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Adequação do espaço do Banco de Alimentos da Assosciação cidade para todos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/12/2026 · 58 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Portal no Município Taboão da Serra/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.525.771,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento no Pavimento Asfáltico em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Taboão da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 28/07/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana no município de Taboão da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.152.250,00 · assinado em 25/10/2024 · vigência até 25/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação do Território Periférico Parque Central

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 102.698.001,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 17/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Taboão da Serra/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.625.487,33 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Esportiva, no Município de Taboão da Serra/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 10/05/2024 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra, no Município de Taboão da Serra/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 342.441,82 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Salão para Lutas no Parque do Município de Taboão da Serra/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 20/07/2023 · vigência até 11/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Construção de infraestrutura urbana no Parque das Hortênsias e Reforma e Construção no Parque Olívio Nóbrega, no município de Taboão da Serra.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.300.647,56 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Revitalização da Praça Nicola Vivilechio e Praça Saint'Moritz, no município de Taboão da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.621.819,01 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte – Formando Campeões, no estado de São Paulo - SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/03/2029

  Emenda de ROSANA VALLE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto Irmãos Guerreiros – Capoeira, Cultura e Lazer, com oferta de oficinas continuadas de capoeira e musicalidade associadas à cultura afro-brasileira, voltadas à formação cultural de crianças, jovens e adultos da comunidade de Taboão da Serra/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento no Pavimento Asfáltico em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Taboão da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.875,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias estratégicas do Município de Taboão da Serra/SP que integram rotas regionais de transporte e escoamento da produção agropecuária oriunda de municípios vizinhos, incluindo serviços de recuperação do pavimento, drenagem superficial, sinalização viária e demais intervenções complementares de engenharia, visando melhorar a mobilidade, a segurança viária e a eficiência logística regional.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação do Pavimento no Municipio de Taboão da Serra

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.175.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Apoio à organização, estruturação e formalização de uma cooperativa de estamparia

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação do projeto “Raízes Produtivas – Autonomia Econômica de Mulheres Negras e Quilombolas”, com duração de 24 meses, voltado à organização, estruturação, institucionalização e fortalecimento de empreendimentos de economia popular e solidária no setor de costura e artesanato, nos territórios de Taboão da Serra, Embu das Artes e Campo Limpo (SP).A iniciativa atenderá 200 mulheres, prioritariamente negras, quilombolas e em situação de vulnerabilidade social, organizadas em até 4 empreendimentos coletivos formalizados (com CNPJ ativo), com foco na promoção da autonomia econômica e geração de renda sustentável.A execução será estruturada em etapas integradas:1. Mobilização, diagnóstico e estudos:Busca ativa articulação entre Assistência Social (CRAS) e as políticas públicas, com diagnóstico socioeconômico e análise de capacidade produtiva e inserção em mercados.2. Formação:Capacitações técnicas e formação em economia solidária, gestão, educação financeira, cooperativismo, acesso a crédito, política de cuidados e enfrentamento à violência contra as mulheres.3. Estruturação produtiva:Implantação de até 3 núcleos produtivos equipados, com padronização de processos e aumento da capacidade produtiva.4. Formalização e governança:Formalização dos empreendimentos e implantação de processos decisórios coletivos estruturados, com gestão democrática e assembleias.5. Comercialização e acesso a mercados:Desenvolvimento de marca coletiva, participação em feiras, criação de canais digitais e articulação com compras públicas (PAA e similares).Serão implementadas estratégias de comercialização com foco na geração contínua de receita e inserção progressiva em mercados locais e institucionais, assegurando sustentabilidade econômica.6. Integração com políticas públicas:Articulação com programas municipais, estaduais e federais para ampliação do acesso à inclusão produtiva.7. Acompanhamento técnico:Acompanhamento quinzenal com assessoria técnica, visitas produtivas e monitoramento por indicadores de produção, comercialização e renda.Como resultados, prevê-se a capacitação de 200 mulheres, a formalização de até 4 empreendimentos, a implantação de 3 núcleos produtivos e o aumento mínimo de 30% na renda média, associado à ampliação da produção e comercialização.Espera-se a consolidação de cadeias produtivas locais, ampliação do acesso a mercados e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres, com impacto direto na redução das desigualdades.Replicabilidade:A metodologia será sistematizada como tecnologia social, com definição de indicadores e guia metodológico, permitindo sua aplicação em outros territórios.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  Aquisição de mobiliário escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.000.000,00 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços e a transferência de recursos para a execução do projeto Raízes da Comunidade: Agroecologia e Transformação, proposto pelo Instituto Cultural e Desenvolvimento Humanista (ICDH). A iniciativa visa promover a resiliência climática e a inclusão social no Território Periférico Parque Central, em Taboão da Serra/SP, uma das Macroáreas prioritárias do programa Periferia Viva, através de um conjunto integrado de ações que articulam a regeneração ambiental com o desenvolvimento comunitário.O projeto materializa-se na implementação de um Arranjo de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), desenhado de forma participativa com a comunidade para responder aos principais riscos socioambientais locais, como inundações, deslizamentos e ilhas de calor. As intervenções físicas incluem a criação de hortas comunitárias agroecológicas, a recuperação da mata ciliar do Córrego Ponte Alta, e a implantação de jardins de chuva. Estes jardins são canteiros rebaixados com plantas nativas, estrategicamente localizados para capturar, filtrar e infiltrar a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial e o risco de inundações. Além da sua função hidrológica, estes jardins requalificam a paisagem urbana e servem como espaços práticos de aprendizagem durante as oficinas, contribuindo diretamente para o aumento da permeabilidade do solo, a estabilização de encostas e a melhoria do microclima local.Para garantir a apropriação e a sustentabilidade destas intervenções, o objeto deste Termo de Fomento abrange também um robusto eixo de capacitação e educação ambiental. Será realizado o ciclo de oficinas Raízes da Comunidade, que formará um mínimo de 200 moradores, com foco em mulheres e jovens, em técnicas de agroecologia, compostagem, manejo sustentável do solo e gestão de SBN. Esta capacitação visa não apenas transferir conhecimento técnico, mas também fortalecer o capital social e o protagonismo dos participantes como agentes de transformação em seu próprio território.Complementarmente, o projeto visa fomentar a sustentabilidade económica da comunidade. O objeto inclui a estruturação de uma Incubadora de Negócios Verdes, que oferecerá mentoria e capital semente para apoiar a criação de pelo menos 15 microempreendimentos sustentáveis, e o apoio à formação de uma cooperativa de agricultoras urbanas. Esta frente de atuação tem como objetivo transformar o conhecimento adquirido em autonomia financeira, gerando novas fontes de trabalho e rendimento.Por fim, o objeto engloba o fortalecimento da governança comunitária, através da formação de um Conselho Gestor para as áreas recuperadas, assegurando a sua manutenção e gestão a longo prazo. A execução do projeto, portanto, não se limita à entrega de obras, mas sim à construção de um processo contínuo de desenvolvimento local, que integra a dimensão ambiental, social, económica e de governança, deixando um legado de resiliência e justiça socioambiental para os mais de 21.000 habitantes do território.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 30/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recapeamento no Pavimento Asfáltico em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Taboão da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.406.935,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Taboão da Serra/SP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.000.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar