Repasses federais em Sete Barras (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  2ª Feira do Empreendedor do Município de Sete Barras/SP

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/11/2026 · 28 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Sete Barras/SP, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Aquisição de Caminhão TRUCK.Espera-se maior eficiência na execução de obras públicas, melhoria na manutenção das estradas e redução de custosoperacionais. O caminhão permitirá respostas mais rápidas às demandas da população e melhor qualidade nos serviços deinfraestrutura.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 889.110,00 · vigência até 17/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Motoniveladora 125 cv

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 538.680,78 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Picape Cabine Dupla 4x4 Diesel

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 235.772,02 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agroindústria local, visando a melhoria da infraestrutura produtiva, o aprimoramento dos processos de beneficiamento e a ampliação da capacidade de produção no município de Sete Barras/SP.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Caminhão Basculante 12m³

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 570.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Execução de serviços de perenização da estrada rural STB-436, com extensão de 20,6 km, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano, beneficiando diretamente o bairro Guapiruvu, no município de Sete Barras.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.726.948,32 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Rolo Compactador.Espera-se promover o fortalecimento da infraestrutura rural, por meio da melhoria das condições das estradas vicinais e áreas de produção agrícola. A aquisição de rolo compactador possibilitará maior eficiência na execução de serviços de compactação de solo, contribuindo para o escoamento da produção e o desenvolvimento sustentável local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 534.465,00 · vigência até 17/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Motocicleta

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 23.802,17 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o Município de Sete Barras/SP e a União, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em trechos das vias STB-344 e STB-420, localizadas em áreas estratégicas do território municipal, no valor de R$ 2.673.200,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais).A intervenção consiste na realização de serviços de infraestrutura viária, compreendendo:pavimentação asfáltica em conformidade com normas técnicas de engenharia, garantindo resistência, durabilidade e segurança ao tráfego;execução de obras complementares de drenagem pluvial, com o objetivo de evitar erosões, alagamentos e deterioração precoce do pavimento;serviços de terraplenagem e preparação de base e sub-base, assegurando a adequada compactação e nivelamento do solo;implantação de sinalização horizontal e vertical, conforme legislação de trânsito vigente, garantindo a segurança dos usuários;adaptação e melhorias nos acessos locais, visando assegurar a integração das vias pavimentadas com as propriedades e comunidades beneficiadas.A pavimentação dos trechos da STB-344 e STB-420 terá impacto direto sobre a mobilidade urbana e rural, proporcionando melhores condições de deslocamento para moradores, estudantes, agricultores familiares e comerciantes que utilizam essas vias diariamente. Além disso, contribuirá para o escoamento eficiente da produção agrícola, atividade econômica fundamental para o município, bem como para a melhoria do transporte escolar, transporte de pacientes e atendimento de serviços públicos essenciais.Com a execução deste objeto, espera-se alcançar os seguintes resultados:melhoria da qualidade da malha viária municipal;fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local e regional;redução do tempo de deslocamento e dos custos de transporte;aumento da segurança no tráfego e redução de acidentes;valorização imobiliária e ordenamento territorial;fortalecimento da integração entre bairros e comunidades rurais e urbanas.O Município de Sete Barras/SP, por meio de sua equipe técnica, será responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das obras, observando os padrões de qualidade exigidos e assegurando a correta aplicação dos recursos financeiros transferidos pela União.O objeto, portanto, não se limita apenas à pavimentação física das vias, mas envolve a implementação de um conjunto de ações integradas de infraestrutura urbana e rural, que terão como finalidade a promoção da mobilidade, da acessibilidade e da melhoria das condições de vida da população, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a gestão municipal e federal.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.670.526,80 · vigência até 07/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o Município de Sete Barras/SP e a União,visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em trechos das vias STB-344 e STB-420, localizadas em áreasestratégicas do território municipal, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).A intervenção consiste na realização de serviços de infraestrutura viária, compreendendo:pavimentação asfáltica em conformidade com normas técnicas de engenharia, garantindo resistência, durabilidade e segurançaao tráfego;execução de obras complementares de drenagem pluvial, com o objetivo de evitar erosões, alagamentos e deterioração precocedo pavimento;serviços de terraplenagem e preparação de base e sub-base, assegurando a adequada compactação e nivelamento do solo;implantação de sinalização horizontal e vertical, conforme legislação de trânsito vigente, garantindo a segurança dos usuários;adaptação e melhorias nos acessos locais, visando assegurar a integração das vias pavimentadas com as propriedades ecomunidades beneficiadas.A pavimentação dos trechos da STB-344 e STB-420 terá impacto direto sobre a mobilidade urbana e rural, proporcionandomelhores condições de deslocamento para moradores, estudantes, agricultores familiares e comerciantes que utilizam essas viasdiariamente. Além disso, contribuirá para o escoamento eficiente da produção agrícola, atividade econômica fundamental parao município, bem como para a melhoria do transporte escolar, transporte de pacientes e atendimento de serviços públicosessenciais.Com a execução deste objeto, espera-se alcançar os seguintes resultados:melhoria da qualidade da malha viária municipal;fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local e regional;redução do tempo de deslocamento e dos custos de transporte;aumento da segurança no tráfego e redução de acidentes;valorização imobiliária e ordenamento territorial;fortalecimento da integração entre bairros e comunidades rurais e urbanas.O Município de Sete Barras/SP, por meio de sua equipe técnica, será responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalizaçãoda execução das obras, observando os padrões de qualidade exigidos e assegurando a correta aplicação dos recursos financeirostransferidos pela União.O objeto, portanto, não se limita apenas à pavimentação física das vias, mas envolve a implementação de um conjunto de açõesintegradas de infraestrutura urbana e rural, que terão como finalidade a promoção da mobilidade, da acessibilidade e damelhoria das condições de vida da população, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interessepúblico que norteiam a gestão municipal e federal.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 01/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de caminhão basculante Truck

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 704.620,00 · vigência até 09/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o Município de Sete Barras/SP e a União, para a execução da obra de pavimentação de trecho da STB-420 – Bairro Rio Preto, no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.694.300,00 · vigência até 04/09/2026