em execuçãoProposta 2116091 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
São Miguel Arcanjo (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987383
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO (CNPJ 46.634.333/0001-73)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 744.000,00 / R$ 744.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS | obra | 40 | R$ 138.134,00 | R$ 5.525.360,00 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 74.640,00 | R$ 74.640,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.