Repasses federais em São Miguel Arcanjo (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Fogaça, no Município de São Miguel Arcanjo

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional de cães e gatos no município de São Miguel Arcanjo

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 04/11/2025 · vigência até 28/04/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de Equipamentos

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.800,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de São Miguel Arcanjo/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de SIMONE MARQUETTO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de São Miguel Arcanjo/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 27/08/2024 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de São Miguel Arcanjo/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Apoio ao Turismo, no Município de São Miguel Arcanjo/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no Conjunto Habitacional - Cohab VI, na cidade de São Miguel Arcanjo/SP – FNDE – Escola 9 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.775.082,35 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias públicas urbanas do Município de São Miguel Arcanjo/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias públicas urbanas do Município de São Miguel Arcanjo/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 647.831,52 · vigência até 03/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  REALIZAÇÃO DE SHOWS PROMOVENDO A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E CULTURAIS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 435.830,53 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DESTINADA À INTEGRAÇÃO COM RODOVIA ESTADUAL E/OU MUNICIPAL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.897.100,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  REALIZAÇÃO DE SHOWS PROMOVENDO A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E CULTURAIS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 351.450,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 499.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 699.300,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026