Repasses federais em São José do Rio Preto (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 221.580,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 17 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o evento 27º Arraial do Estoril com fortalecimento e a difusão da diversidade cultural regional por meio deapresentações de grupos de Catira, Quadrilhas Juninas e Música Sertaneja de Raiz

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 23/03/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto “Primeiros contatos com Paratletismo no Estado de São Paulo”.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 97.995,25 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/03/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de MARA GABRILLI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover ações de educação ambiental que contribuam para a organização social e formação cidadã de moradoras e moradores dos bairros Lealdade e Amizade, em São José do Rio Preto/SP, tornando-os capazes de identificar as demandas ambientais de seu terrítório e propor soluções que possam mitigar os efeitos da crise climática.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Festival Virada Caipira – com atrações musicais, danças, teatro, artes plástica e artesanato em São José do Rio Preto/SP e região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 23/01/2027 · 45 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ofertar capacitação em empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 11/02/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio e desenvolvimento do Projeto PARABADMINTON – Revelando talentos e formando campeões – CADE Clube Amigos dos Deficientes.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 244.992,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de MARA GABRILLI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.999.668,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 14/10/2028 · 24 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 488.072,00 · assinado em 08/10/2025 · vigência até 20/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fomento ao Esporte, no Município de São José do Rio Preto/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUIZ CARLOS MOTTA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação e qualificação viária para o desenvolvimento urbano de loteamento regularizado no município de São José do Rio Preto/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.349.137,00 · assinado em 16/07/2025 · vigência até 20/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 12/08/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.113.225,00 · assinado em 12/11/2024 · vigência até 01/04/2027 · 46 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São José do Rio Preto/SP (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 25/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do bairro Caetano, São José do Rio Preto/SP – Projeto Próprio que contempla as exigências técnicas do FNDE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.636.571,93 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/01/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de packing house no Município de São José do Rio Preto e região.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 371.365,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.883,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 23/12/2026 · 13 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 480.000,00 · assinado em 13/11/2023 · vigência até 24/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 498.480,00 · assinado em 14/01/2022 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Geração de trabalho e renda por meio do cooperativismo, da gestão coletiva e da sustentabilidade.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/11/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e revitalização do Teatro Municipal Nelson Castro, no município de São José do Rio Preto/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concess?o de apoio da Administra??o P?blica para a execu??o de projeto de constitui??o de uma cooperativa de mulheres artes?s.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 595.517,45 · vigência até 15/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O projeto práticas educativas e socioambientais na gestão de resíduos tem como objetivo a educação socioambiental na implementação da destinação de materiais recicláveis e gestão de resíduos.A iniciativa busca sensibilizar a população em geral, moradores, estudantes, instituições públicas e privadas sobre a importância da coleta seletiva, redução de resíduos e reciclagem, fortalecendo a cultura da sustentabilidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.O projeto será desenvolvido pela ARES – Associação Riopretense de Educação e Saúde, organização com ampla experiência em mobilização comunitária, educação social e projetos ambientais.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2027

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e revitalização de 03 áreas de praças na macrorregião Central do Município de São José do Rio Preto – SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 21/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e revitalização do Calçadão na Macrorregião Central do Município de São José do Rio Preto – SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 21/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação do Parque Linear “Cobertinho” em São José do Rio Preto- SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  A Comunidade Só Por Hoje (CSPH) propõe a execução de um projeto abrangente focado na promoção de direitos humanos e inclusão social, mediante a criação e gestão de um Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS). O objeto central é oferecer um espaço de convivência qualificado, dirigido prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social com demandas de uso de drogas e codependência familiar. O projeto atuará em proteção social de média e alta complexidade, buscando garantir acesso a direitos, inclusão social e produtiva, reabilitação psicossocial, integração à rede de serviços públicos e a plena cidadania.Reavaliando o objeto à luz do Edital de Chamamento CAIS e do Estatuto da CSPH, as atividades a serem desenvolvidas pela instituição são multifacetadas e integradas, refletindo um compromisso robusto com o público-alvo e os objetivos do programa. As principais atividades incluem:Implementação e Estruturação do CAIS:• Adequação e manutenção de um espaço físico seguro, acolhedor e digno, com infraestrutura básica para atendimentos e atividades.• Contratação e formação de uma equipe técnica multidisciplinar especializada, incluindo coordenador, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais/conselheiros terapêuticos, educadores sociais/oficineiros, e apoio administrativo. A formação abrangerá temas como redução de danos, reabilitação psicossocial, direitos humanos, Lei Maria da Penha e LGPD.• Aquisição de mobiliário, equipamentos (informática, cozinha industrial, máquinas de costura) e materiais didáticos para oficinas.• Elaboração de um plano de ação detalhado, com cronogramas, metodologias específicas e fluxos de atendimento.Atendimento e Reabilitação Psicossocial:• Realização de acolhimento inicial e escuta qualificada.• Desenvolvimento de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) individualizados.• Oferecimento de sessões de acompanhamento psicológico individual, grupos de apoio psicossocial e terapia familiar para codependentes.• Promoção de atividades de reabilitação como arteterapia e musicoterapia para expressão e desenvolvimento de habilidades de enfrentamento.• Implementação de estratégias de redução de danos e mitigação de riscos e agravos à saúde.Inclusão Social e Produtiva:• Oferta de ciclos de oficinas produtivas e cursos de capacitação profissional em áreas de demanda local (ex: culinária, artesanato, costura, manutenção, informática).• Desenvolvimento de um programa de mentoria para empreendedorismo em economia solidária, auxiliando na criação e gestão de pequenos negócios e comercialização de produtos.• Estabelecimento de parcerias com empresas para inserção dos beneficiários no mercado de trabalho formal, promovendo o trabalho decente.Promoção de Direitos e Cidadania:• Oferta de cursos de educação para cidadania, incluindo regularização de documentos e acesso a programas sociais.• Promoção de rodas de conversa e palestras sobre igualdade de gênero, diversidade sexual, questões étnico-raciais e combate ao preconceito, com a participação de especialistas e movimentos sociais.• Organização de eventos culturais, artísticos e esportivos abertos à comunidade para integração social e fortalecimento da identidade cultural local.Articulação Interinstitucional e Rede de Apoio Comunitário:• Articulação contínua com a rede local de serviços, como SUS, SUAS, Ministério Público, Conselhos Tutelares e outras OSCs.• Desenvolvimento de um sistema de referência e contrarreferência para garantir acesso contínuo a serviços de saúde e assistência.• Participação ativa em conselhos municipais de assistência social, saúde e direitos humanos, fortalecendo o controle social.Monitoramento, Avaliação e Sustentabilidade:• Monitoramento semanal das atividades e atendimentos pela coordenação do projeto.• Elaboração de relatórios trimestrais de execução física e financeira.• Sistematização e organização de todas as informações geradas durante o projeto.• Produção de uma publicação final sobre resultados, desafios e

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 840.000,00 · vigência até 31/01/2027