Repasses federais em São Carlos (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações de cultura em direitos humanos e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir da oferta de aulas de circo para pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Carlos (SP), além da realização de uma apresentação aberta ao público como resultado das oficinas.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução do projeto Mulheres Digitais. Formação e capacitação digital e tecnológica para mulheres em situação de vulnerabilidade, estruturado por meio da oferta de qualificação em competências essenciais para a atualidade e o empreendedorismo feminino

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Fortalecimento da Guarda Municipal de São Carlos/SP na prevenção aos delitos de furto e roubo de veículos, com a aquisição de viaturas caracterizadas, aumentando a segurança e a melhoria do atendimento ao público, promovendo a qualidade de vida de toda a comunidade.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de KIM KATAGUIRI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 04/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO PALUMBO

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão no Município de São Carlos/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Colabore nos Municípios de São Carlos/SP e Araraquara/SP.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 14/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de dois eventos culturais – a 2ª FUZARCA e o Cabaré da Diversidade – e estruturação do espaço físico da TEIA – Casa de Criação por meio da instalação de tenda permanente, promovendo a valorização da cultura popular e da diversidade artística em São Carlos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Macrodrenagem na Bacia do Córrego Gregório

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.225.198,74 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) itinerante no Município de São Carlos SP.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 399.000,00 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover de maneira responsável atividades para o controle da população de cães e gatos por meio da esterilização cirúrgica, visando contribuir efetivamente para a gestão populacional desses animais, no município de São Carlos.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NILTO TATTO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 10.241.429,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 09/02/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil- Creche tipo 2 padrão FNDE.: CEMEI Dionísio da Silva, Rua Vital Costa, S/ Nº, Jd. Itararé, Distrito De Santa Eudóxia, São Carlos – SP

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.477.420,16 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· contrato de repasse
  Fortalecimento da Guarda Municipal com a Implantação do sistema de videomonitoramento no ambiente escolar do município de São Carlos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 933.894,34 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Janelas Abertas para a Arte, a Cultura e a Cidadania.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 28/10/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de PAULO TEIXEIRA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para ampliação do parque de usinas fotovoltaicas da UFSCar com a instalação de duas Usinas Fotovoltaicas no campus de São Carlos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.499.261,24 · assinado em 19/11/2021 · vigência até 30/09/2026 · 64 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Florescendo e Tecendo o Futuro, no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 343.000,00 · vigência até 15/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Modernização do Complexo Aquático, no Município de São Carlos/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município São Carlos/SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.387.500,00 · vigência até 02/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 34.220,47 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 64.447,53 · vigência até 10/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento SancaCup, no Município de São Carlos/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 05/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.025,64 · vigência até 10/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 539.311,41 · vigência até 19/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 39.637,18 · vigência até 10/12/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 155.507,42 · vigência até 17/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.227,52 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.011,55 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 24.163,19 · vigência até 10/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 336.472,53 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 431.083,41 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  021-Ampliar escola ou creche

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.186.927,50 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a execução do Projeto PRINCÍPIA — Curso de Formação de Doulas e Cooperativismo de Mulheres, mediante formalização de parceria para o desenvolvimento de curso teórico-prático, público e gratuito, com carga horária total de 160 horas, destinado à capacitação profissional de 40 mulheres em situação de vulnerabilidade social para atuação como doulas no atendimento humanizado à gestação, parto e puerpério, com ênfase na inserção dessas profissionais no Sistema Único de Saúde — SUS, no município de São Carlos/SP e região.O curso estrutura-se em oito módulos temáticos com corpo docente especializado, abrangendo: introdução à história do parto e ao trabalho da doula; gestação — clínica, fisiologia e saúde da mulher; parto — tipos, intervenções, neurociência e intercorrências; pós-parto e puerpério; terapias integrativas e complementares, bioética e biossegurança; direito reprodutivo, civil, trabalhista, previdenciário e responsabilidade civil aplicados à maternidade; luto perinatal; e cooperativismo e economia solidária. A formação contempla ainda conteúdos sobre racismo obstétrico, violência obstétrica, autonomia da gestante e políticas públicas de humanização do parto, alinhando-se às diretrizes da Rede Cegonha e às recomendações da Organização Mundial da Saúde — OMS.As vagas serão distribuídas com 50% reservadas conforme critérios da Lei nº 12.711/2012 e 50% para ampla concorrência, com prioridade a mulheres negras, periféricas, mães solo, mulheres trans e travestis residentes no município de execução. Receberão certificação de qualificação profissional as participantes que atingirem 85% de frequência e nota mínima 7,0.O projeto prevê, de forma integrada à formação, o apoio à constituição de uma Cooperativa de Doulas, por meio de módulo específico de cooperativismo e economia solidária, orientação jurídica e administrativa, e disponibilização de 4 kits de ferramentas de trabalho às cooperadas, visando garantir condições materiais mínimas para o exercício autônomo e coletivo da profissão. A cooperativa constituída terá como finalidade a prestação de serviços de doulagem no município de São Carlos/SP e região, a valores compatíveis com a realidade econômica da classe trabalhadora, buscando articulação com gestores municipais para inclusão das doulas formadas no atendimento pelo SUS.A execução do projeto terá duração de 12 meses, compreendendo 3 meses de preparação, mobilização, seleção de participantes e aquisição de materiais; 8 meses de execução do curso; e 1 mês destinado a relatórios, certificação e prestação de contas, conforme cronograma físico-financeiro detalhado no Plano de Trabalho.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/03/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

Emendas parlamentares destinadas a São Carlos

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