Repasses federais em Santa Rosa de Viterbo (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol Kleber Alessandro da Silva, no Município de Santa Rosa de Viterbo/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil CEIM Sra. Salute Canselier - Irmã Hermana, Santa Rosa de Viterbo SP, FNDE Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.772.287,11 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Santa Rosa de Viterbo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 29/08/2028 · 59 itens a comprar

  Emenda de LUIZ CARLOS MOTTA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação do Centro de Exposições Tonim Amici no município de Santa Rosa de Viterbo/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 22/07/2024 · vigência até 22/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira para atendimento das demandas de apoio à produção agropecuária e manutenção da infraestrutura rural do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 599.000,00 · vigência até 07/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Promover a adaptação às mudanças climáticas e ampliar a resiliência urbana de Santa Rosa de Viterbo por meio da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano, implantação de corredores ecológicos, plantio de 5.000 árvores, fortalecimento do Viveiro Municipal, implantação de agroflorestas urbanas e ações de educação ambiental, ampliando a infraestrutura verde, a biodiversidade e a qualidade ambiental.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.990.000,00 · vigência até 06/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes no Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, com prioridade para populações em situação de vulnerabilidade social, a ser executado por meio das seguintes ações integradas: I – REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS: organização e participação em eventos de esporte amador e educacional, incluindo campeonatos municipais, regionais e estaduais, torneios interescolares e festivais recreativos nas modalidades praticadas nos núcleos esportivos municipais, com vistas à integração social, desenvolvimento de habilidades esportivas e incentivo à prática regular de atividades físicas; II – LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA DESLOCAMENTO DE ATLETAS E DELEGAÇÕES: contratação de serviço de transporte terrestre (fretamento de veículos) para deslocamento de atletas, técnicos e acompanhantes do município sede aos locais de realização de competições e eventos esportivos regionais, estaduais e nacionais, sendo esta despesa essencial e indissociável da participação dos beneficiários nas atividades previstas, pois sem o transporte os atletas ficam impossibilitados de representar o município e usufruir das vivências competitivas previstas no programa; III – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPORTIVO: aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção das atividades esportivas contínuas nos núcleos municipais, incluindo bolas, redes, cordas, fitas adesivas esportivas, itens de primeiros socorros e demais insumos de uso corrente nas práticas esportivas, garantindo a continuidade e qualidade das aulas e treinos oferecidos à população beneficiária; IV – SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS: contratação de serviços diversos diretamente vinculados à realização dos eventos esportivos previstos, compreendendo: serviços de arbitragem e cronometragem; locação de equipamentos esportivos e de apoio; serviços de sonorização e comunicação visual para eventos; e demais serviços de apoio logístico necessários à execução das competições e festivais, todos com vínculo direto e comprovado com as atividades esportivas objeto deste convênio. As ações descritas nos itens I a IV são complementares e interdependentes, formando um programa integrado de desenvolvimento esportivo e inclusão social. O transporte (item II) é pressuposto lógico e operacional da participação nos eventos (item I); os materiais (item III) são insumos das atividades contínuas que formam a base do programa; e os serviços de apoio (item IV) são condição técnica para a realização adequada dos eventos. A supressão de qualquer um desses elementos comprometeria o atingimento dos resultados esperados e o atendimento ao público-alvo. O presente objeto enquadra-se nas modalidades de despesa expressamente previstas pela Cartilha de Ações Orçamentárias 2026 do Ministério do Esporte para a Ação Orçamentária 20JP (SNEAELIS), que elenca como elegíveis: locação de transportes terrestre e aquático; serviços diversos para eventos esportivos; e aquisição de materiais esportivos. Todas as despesas serão classificadas no GND 3 (Custeio), em conformidade com a natureza de despesa aplicável à ação orçamentária. O valor global da parceria é de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), sendo R$ 196.000,00 de repasse federal (Emenda Parlamentar Individual nº 50060001) e R$ 1.000,00 de contrapartida municipal, a ser aplicado integralmente nas ações descritas, conforme Plano de Trabalho detalhado.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 22/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
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  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 09/06/2029

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Recapeamento Asfáltico em diversas vias do município

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 20/07/2028 · 1 itens a comprar