em execuçãoProposta 2032112 · 2024
Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para o município de Pontal/SP.
Pontal (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 970870
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PONTAL (CNPJ 45.352.267/0001-86)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 20/12/2024
- Vigência
- 20/12/2024 a 01/04/2029
- Repasse da União
- R$ 6.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 409.500,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para o município de Pontal/SP. | obra | 1 | R$ 6.337.500,00 | R$ 6.337.500,00 |
| Trabalho Tecnico Social | servico | 1 | R$ 162.500,00 | R$ 162.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.