Repasses federais em Pontal (SP)
5 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 8,3 mi de repasse federal; 5 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 2 mi empenhados).
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Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioCapacitação referente à temática-Direitos Humanos: População LGBTQIA+, através de ações de sensibilização de adolescentes e jovens adultos, de geração de renda para população específica e Seminário de educação em direitos humanos.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/10/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de NILTO TATTO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProvisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para o município de Pontal/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 01/04/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseINTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 529.554,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Pontal/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 105.000,00 · assinado em 31/10/2022 · vigência até 13/02/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de MARCIO ALVINO
Emendas parlamentares destinadas a Pontal
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | PR. MARCO FELICIANO | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Vende para prefeituras?
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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.