Repasses federais em Pinhalzinho (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pinhalzinho-SP, no âmbito do Programa 2319 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária (RP8), visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e trafegabilidade.A intervenção consiste na aplicação de massa asfáltica, incluindo os serviços de preparo da superfície, imprimação, espalhamento, nivelamento e compactação da camada de rolamento, bem como a utilização de máquinas, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à adequada execução da pavimentação.O objeto restringe-se exclusivamente à execução dos serviços de pavimentação asfáltica, não contemplando ações complementares de obras, tais como drenagem, implantação de guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária ou outras intervenções acessórias, mantendo-se estrita aderência às diretrizes do programa.A execução da pavimentação asfáltica visa qualificar a malha viária urbana existente, proporcionando melhores condições de circulação de veículos e pedestres, maior conforto e segurança aos usuários das vias, além de contribuir para a redução de custos de manutenção viária e para o aumento da vida útil do pavimento.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 973.658,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 305.600,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estrada Vicinais no Município de Pinhalzinho/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 573.181,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e equipamentos para o Município de Pinhalzinho/SP

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 802.200,00 · assinado em 30/08/2023 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Pinhalzinho

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 225.841,00 · vigência até 24/08/2029 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição e instalação de playgrounds no Município de Pinhalzinho/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 22/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Custeio de ações esportivas voltadas à implementação e Desenvolvimento de Projeto de Futsal para Todos.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 18/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Motoniveladora, nova, zero hora, ano/modelo vigente, código CATMAT compatível (ex.: 23831 ou equivalente), equipada com motor diesel turboalimentado, potência mínima de 140 HP, atendendo às normas de emissão de poluentes vigentes.Transmissão tipo powershift ou equivalente, com no mínimo 6 marchas à frente e 3 à ré. Tração 6x4 ou superior, com eixo traseiro tandem.Lâmina central com largura mínima de 3.600 mm, com movimentação hidráulica (elevação, inclinação, giro e deslocamento lateral). Equipada com escarificador traseiro ou dianteiro.Cabine fechada com ar-condicionado, estrutura de proteção ROPS/FOPS, assento ajustável e painel completo.Sistema hidráulico de alta eficiência, direção hidráulica, freios em banho de óleo ou equivalente, iluminação completa para trabalho noturno.Peso operacional mínimo de 12.000 kg. Tanque de combustível compatível com operação contínua.Acompanhada de manual em português, garantia mínima de 12 meses e rede de assistência técnica autorizada no Brasil.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.298.700,00 · vigência até 23/04/2029 · 1 itens a comprar