Repasses federais em Osasco (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas culturais de formação artística voltadas a jovens no município de Osasco/SP, com ações de audiovisual, fotografia, produção de conteúdo e arte urbana, promovendo acesso à cultura, participação social e fortalecimento das expressões culturais locais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Preparar e orientar jovens, entre 15 e 29 anos, de populações periféricas do município de Osasco e Região para o ingresso em instituições de ensino superior de reconhecida qualidade.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover capacitação de profissionais, lideranças comunitárias, integrantes de coletivos sociais e membros da sociedade civil para atuação em ações de promoção da inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de Circuito Cultural Osasco Viva, com a promoção de eventos culturais musicais e artísticos gratuitos em comunidades na cidade de Osasco-SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 30/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequa��o e requalifica��o de passeios p�blicos e recapeamento.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.874,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de apresentações gratuitas do espetáculo teatral “Dom Quixote” em escolas públicas da Baixada Santista (SP), promovendo formação cultural, integração entre teatro e literatura, e ações pedagógicas complementares com rodas de bate-papo e leitura interpretativa.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de ROSANA VALLE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Canalização e implantação de infraestrutura verde para controle de alagamentos e inundações no Município de Osasco/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 49.770.353,13 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 07/10/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de ações de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de oficinas de capacitação, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal, visando à inclusão produtiva e ao fortalecimento da cidadania feminina.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento humano e comunitário através de atividades culturais, esportivas, educativas e formativas, garantindo o acesso à arte, à expressão corporal e ao conhecimento, contribuindo para a formação cidadã e a valorização das identidades periféricas e afro-brasileiras.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 08/09/2025 · vigência até 01/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, na Av. Antônio Carlos Costa, Bela Vista e Rua Adolfo Marchioli, Km 18, ambas localizadas no município de Osasco, SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e adequação do Parque Municipal Chico Mendes no município de Osasco/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Parque Municipal no município de Osasco/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 12/11/2024 · vigência até 10/11/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Osasco/SP (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana dos núcleos urbanos informais Chapéu de Couro e P3-Rochdale

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.075.000,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Munícipio de Osasco/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 41.747.456,59 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 25/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Promoção do bem-estar físico, emocional e social de mães/cuidadoras atípicas por meio de ações de acolhimento, cuidado integral, fortalecimento de vínculos e integração econômica.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de apresentações gratuitas do espetáculo teatral “O Mágico de Oz”, com temática voltada à formação cultural e incentivo à leitura, em Centros Educacionais Unificados (CEUs) do Estado de São Paulo, incluindo ações pedagógicas complementares, como rodas de bate-papo e atividades de leitura interpretativa.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de RUI FALCAO, VICENTINHO, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Centro Esportivo no Município de Osasco/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 24/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Produção da série audiovisual “História e Cultura: um resgate cultural da memória popular e operária de Osasco e Região”, composta por 10 episódios, destinada a registrar, preservar e difundir a memória cultural e social da cidade, por meio de entrevistas, pesquisa histórica e utilização de acervos documentais, abordando especialmente a cultura popular, a organização da classe trabalhadora e o contexto histórico da Greve de Osasco de 1968.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 06/04/2027

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover a proteção social, a inserção cultural e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, no município de Osasco/SP, por meio de experiências musicais intensivas no universo da música erudita como estratégia de desenvolvimento integral, fortalecimento de vínculos e enfrentamento ao trabalho infantil, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 03/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio à realização do evento Virada Esportiva no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.025.072,00 · vigência até 30/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Osasco/SP, por meio da integração entre segurança alimentar e nutricional, gestão adequada de resíduos orgânicos, compostagem, aproveitamento integral dos alimentos, agricultura urbana, educação alimentar e nutricional e redução do consumo de resíduos plásticos descartáveis no âmbito do Banco de Alimentos de Osasco.A proposta prevê a implementação de ações estruturadas voltadas à destinação ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos gerados pelo Banco de Alimentos, integrando o recém-inaugurado Núcleo de Compostagem e Produção Agroecológica às estratégias municipais de agricultura urbana e sustentabilidade, bem como a aquisição de maquinário para a compostagem dentro do equipamento do Banco de Alimentos. O composto orgânico produzido será destinado às hortas urbanas, hortas escolares, mini pomares urbanos e ao viveiro da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, fortalecendo a produção local de alimentos saudáveis e ampliando a fertilidade do solo urbano.O projeto contempla ainda a ampliação das ações de aproveitamento integral dos alimentos por meio do fortalecimento da Cozinha Experimental do Banco de Alimentos, permitindo o processamento mínimo, transformação e conservação de frutas, verduras e legumes que anteriormente seriam descartados, contribuindo para redução das perdas e desperdícios de alimentos ao longo da cadeia de distribuição.Também estão previstas ações permanentes de Educação Alimentar e Nutricional voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Banco de Alimentos, com foco em aproveitamento integral dos alimentos, alimentação adequada e saudável, conservação doméstica, consumo consciente e redução do desperdício alimentar.Complementarmente, a proposta prevê a implantação piloto de sistema de logística reversa para utilização de sacolas retornáveis reutilizáveis na distribuição dos kits de hortifruti, contribuindo para redução gradual do consumo de embalagens plásticas descartáveis e fortalecimento das práticas de economia circular no município.Dessa forma, o projeto busca consolidar uma estratégia intersetorial de sustentabilidade urbana, ação climática e segurança alimentar, fortalecendo políticas públicas estruturantes e promovendo a construção de sistemas alimentares urbanos mais resilientes, sustentáveis e circulares no município de Osasco.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 849.264,56 · vigência até 30/09/2028 · 17 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Celebrar Termo de Fomento para a execução do Projeto “Recomeçar”, destinado à promoção da igualdade de direitos e da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social, no município de Osasco/SP, por meio de oficinas de capacitação, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal, visando à inclusão produtiva e ao fortalecimento da cidadania feminina.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de JILMAR TATTO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  A SEMARH possui infraestrutura administrativa, técnica e operacional para executar o projeto, com equipe multidisciplinar, sistemas de geoprocessamento e estrutura para gestão e fiscalização. O município também conta com o Viveiro Municipal, localizado no Parque Chico Mendes, equipado com estufa, canteiros, área de compostagem e equipe técnica, garantindo suporte à produção de mudas e às ações de arborização urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/10/2029 · 20 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  O presente projeto Equipar para cuidar- fortalecimento institucional do centro de referencia da cidadania e diversidade de Osasco, visa fortalecer o equipamento público essencial na promoção, defesa e garantia de direitos humanos, especialmente voltado às populações em situação de vulnerabilidade social, LGBTQIA+

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 189.835,00 · vigência até 16/05/2027 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementar, por meio da parceria entre o ATUS SOCIAL e o ente público, o projeto “Aliançados” com atendimento direto a 90 crianças e adolescentes de 07 a 17 anos, oferecendo oficinas de futebol e atividades socioeducativas no contraturno escolar, com foco em inclusão social, desenvolvimento físico, cognitivo e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 19/06/2026

  Emenda de TABATA AMARAL

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Realização de preparação e orientação de jovens, entre 15 e 29 anos, de populações periféricas do município de Osasco e Região para o ingresso em instituições de ensino superior de reconhecida qualidade.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 18/06/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação e requalificação de passeios públicos e recapeamento.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Emendas parlamentares destinadas a Osasco

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