Implantação de Sistema Municipal de Infraestrutura Verde e Enfrentamento ao Calor Urbano de Morro Agudo/SP, mediante a criação de floresta urbana com espécies nativas em três áreas públicas urbanas, somando 45.100 m² (4,51 ha), conectadas a fragmento de mata nativa existente.Objetivos Específicos:1.Implantar floresta urbana adensada com ~6.013 mudas nativas (altura mínima 2,00 m, DAP maior 3 cm), utilizando mais de 20 espécies do ecossistema de transição Cerrado/Floresta Estacional Semidecidual, em espaçamento de 3 × 2,5 m (1.333 árvores/ha).2.Criar 3 núcleos florestais e corredores de conectividade entre as áreas de plantio e fragmento de mata nativa, funcionando como cinturão verde entre fonte de calor (distrito industrial) e população residente.3.Reduzir efeitos das ilhas de calor urbanas, ampliar sombreamento, favorecer infiltração de água no solo e melhorar conforto térmico da população residente no entorno, especialmente em bairro de interesse social com ~3.000 pessoas.4.Realizar manutenção e monitoramento do plantio durante 12 meses, incluindo irrigação, tratos culturais, monitoramento de mortalidade e replantio, garantindo sobrevivência mínima de 85% após 24 meses.5.Desenvolver Programa Floresta Urbana nas Escolas com 12 oficinas, trilhas interpretativas, ações de monitoramento pelos estudantes, 3 mutirões comunitários, instalação de 15 placas educativas com QR Code e atividades de conscientização sobre mudanças climáticas e enfrentamento ao calor extremo, envolvendo 600 alunos.6.Elaborar Plano Municipal de Arborização Urbana, incluindo diagnóstico, inventário arbóreo, mapa municipal de ilhas de calor e protocolo de alerta de calor.7.Elaborar Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano com diagnóstico de ilhas de calor, identificação de populações vulneráveis e proposição de medidas de adaptação climática integradas.8.Fortalecer governança participativa mediante criação do Comitê Comunitário da Floresta Urbana e realização de reuniões participativas com representantes da comunidade, escolas e órgãos públicos.9.Fortalecer infraestrutura e capacidade produtiva do Viveiro Municipal de Morro Agudo, instalando sombrite, sistema de irrigação, bancadas e adquirindo equipamentos para apoiar ações de arborização urbana e restauração da cobertura vegetal.10.Ampliar inserção do município em programas e iniciativas voltadas à adaptação climática e resiliência urbana.Justificativa:O projeto promove simultaneamente conservação ambiental, adaptação climática e melhoria da qualidade de vida da população residente no entorno, especialmente dos grupos socialmente mais vulneráveis. Está alinhado ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e Programa Cidades Verdes Resilientes, contribuindo para os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e 15 (Vida Terrestre).Investimento Total: R$ 1.229.777,00 (repasse federal)Duração: 36 meses (24 meses de implantação + 12 meses de manutenção e monitoramento)Localização: Três áreas públicas urbanas de Morro Agudo/SP, próximas a bairro de interesse social, escola municipal e fragmento de mata nativa.

Morro Agudo (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Proponente

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO (CNPJ 45.345.899/0001-12)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

01/10/2026 a 30/09/2029

Repasse da União

R$ 1.227.777,00

Contrapartida

R$ 2.000,00

Valor global

R$ 1.229.777,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.