Repasses federais em Morro Agudo (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Morro Agudo/SP - MCMV FNHIS Sub 50

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 25/02/2026 · vigência até 25/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo do Município no Morro Agudo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Morro Agudo/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização e Requalificação de Praças do Município de Morro Agudo/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 958.500,00 · assinado em 24/06/2025 · vigência até 23/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Morro Agudo/SP – MCMV FNHIS Sub 50

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 240.213,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ENRICO MISASI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/10/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de vias do município de Morro Agudo - SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Implantação de Sistema Municipal de Infraestrutura Verde e Enfrentamento ao Calor Urbano de Morro Agudo/SP, mediante a criação de floresta urbana com espécies nativas em três áreas públicas urbanas, somando 45.100 m² (4,51 ha), conectadas a fragmento de mata nativa existente.Objetivos Específicos:1.Implantar floresta urbana adensada com ~6.013 mudas nativas (altura mínima 2,00 m, DAP maior 3 cm), utilizando mais de 20 espécies do ecossistema de transição Cerrado/Floresta Estacional Semidecidual, em espaçamento de 3 × 2,5 m (1.333 árvores/ha).2.Criar 3 núcleos florestais e corredores de conectividade entre as áreas de plantio e fragmento de mata nativa, funcionando como cinturão verde entre fonte de calor (distrito industrial) e população residente.3.Reduzir efeitos das ilhas de calor urbanas, ampliar sombreamento, favorecer infiltração de água no solo e melhorar conforto térmico da população residente no entorno, especialmente em bairro de interesse social com ~3.000 pessoas.4.Realizar manutenção e monitoramento do plantio durante 12 meses, incluindo irrigação, tratos culturais, monitoramento de mortalidade e replantio, garantindo sobrevivência mínima de 85% após 24 meses.5.Desenvolver Programa Floresta Urbana nas Escolas com 12 oficinas, trilhas interpretativas, ações de monitoramento pelos estudantes, 3 mutirões comunitários, instalação de 15 placas educativas com QR Code e atividades de conscientização sobre mudanças climáticas e enfrentamento ao calor extremo, envolvendo 600 alunos.6.Elaborar Plano Municipal de Arborização Urbana, incluindo diagnóstico, inventário arbóreo, mapa municipal de ilhas de calor e protocolo de alerta de calor.7.Elaborar Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano com diagnóstico de ilhas de calor, identificação de populações vulneráveis e proposição de medidas de adaptação climática integradas.8.Fortalecer governança participativa mediante criação do Comitê Comunitário da Floresta Urbana e realização de reuniões participativas com representantes da comunidade, escolas e órgãos públicos.9.Fortalecer infraestrutura e capacidade produtiva do Viveiro Municipal de Morro Agudo, instalando sombrite, sistema de irrigação, bancadas e adquirindo equipamentos para apoiar ações de arborização urbana e restauração da cobertura vegetal.10.Ampliar inserção do município em programas e iniciativas voltadas à adaptação climática e resiliência urbana.Justificativa:O projeto promove simultaneamente conservação ambiental, adaptação climática e melhoria da qualidade de vida da população residente no entorno, especialmente dos grupos socialmente mais vulneráveis. Está alinhado ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e Programa Cidades Verdes Resilientes, contribuindo para os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e 15 (Vida Terrestre).Investimento Total: R$ 1.229.777,00 (repasse federal)Duração: 36 meses (24 meses de implantação + 12 meses de manutenção e monitoramento)Localização: Três áreas públicas urbanas de Morro Agudo/SP, próximas a bairro de interesse social, escola municipal e fragmento de mata nativa.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.227.777,00 · vigência até 30/09/2029 · 9 itens a comprar