em execuçãoProposta 2121081 · 2025
Urbanização na orla da Praia Agenor de Campos no município de Mongaguá/SP
Mongaguá (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985531
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MONGAGUA (CNPJ 46.578.506/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.319.986,99
- Contrapartida
- R$ 13.400,00
- Valor global
- R$ 1.333.386,99
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.319.986,99 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 1.319.986,99
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (2 itens, R$ 1.333.386,99)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização na orla da Praia Agenor de Campos no município de Mongaguá/SP | obra | 1 | R$ 1.319.986,99 | R$ 1.319.986,99 |
| Urbanização na orla da Praia Agenor de Campos no município de Mongaguá/SP | obra | 1 | R$ 13.400,00 | R$ 13.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.