Repasses federais em Mongaguá (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização na orla da Praia Agenor de Campos no município de Mongaguá/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.319.986,99 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/04/2029 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana do núcleo VILA ATLÂNTICA (GLEBA B)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - Escola 05 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.169.950,34 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Projeto Padrão FNDE para Creche Tipo 2 no Jardim Leonor

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.477.420,16 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas do Conjunto Mazzeo e Arredores

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de praça esportiva e de pista de ciclismo - Pump Track, no Município de Mongaguá/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 916.818,15 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias do Balneário Bariguí

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AGENOR DE CAMPOS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 09/08/2022 · vigência até 15/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE PARA RUA SANTA CECÍLIA - TRECHO 01

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 25/11/2028 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação integrada do Plano Municipal de Arborização Urbana de Mongaguá (PMAU) e do Projeto Verdejando

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.970.000,00 · vigência até 29/06/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementar o projeto “Empreende Vida – Rede de Inclusão Produtiva e Fortalecimento de Pequenos Negócios”, com o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva por meio da capacitação empreendedora, simplificação de processos e ampliação do acesso a crédito para microempreendedores individuais, microempresas e pequenos negócios, com foco em públicos em situação de vulnerabilidade social.O projeto será executado por meio de ações integradas estruturadas em quatro eixos: diagnóstico territorial e mobilização, capacitação empreendedora, mentoria técnica individualizada e articulação para acesso a crédito. As atividades incluirão cursos presenciais e digitais, oficinas práticas, acompanhamento técnico e articulação com instituições financeiras e atores locais.Serão atendidos diretamente 1.200 empreendedores, com expectativa de formalização de 300 novos negócios e viabilização de 200 operações de crédito. As ações serão realizadas em territórios prioritários, com foco na promoção da inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento do ambiente de negócios.O projeto contempla ainda a utilização de ferramentas tecnológicas, desenvolvimento de soluções replicáveis e articulação institucional, contribuindo para a melhoria das políticas públicas de apoio ao empreendedorismo.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 3.500.000,00 · vigência até 30/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Aquisição de equipamentos, uniformes e armas não letais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 21/02/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de veículo destinado ao transporte de materiais recicláveis, visando ao fortalecimento da capacidade operacional da COOPERMAR, à ampliação da eficiência da coleta seletiva e à melhoria da gestão de resíduos sólidos no município de Mongaguá/SP.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 15/12/2026

  Emenda de ROSANA VALLE

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoVestuário e EPI· convenio
  Aquisição de fardamento, coturno e cinto tático para guarda municipal

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 0,01 · vigência até 18/06/2027

  Emenda de DELEGADO DA CUNHA

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de infraestrutura da área do complexo turístico da plataforma de pesca - Etapa 02

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O projeto busca capacitar tecnicamente os participantes que já ocupam ou pretendem atuar no mercado digital, por meio da formação do grupo da Economia 4.0, que buscam capacitação em ferramentas tecnológicas para inserção no mercado de trabalho ou melhor posicionamento socioeconômico. O público a ser alcançado pelo desenvolvimento do projeto são as pessoas que já frequentam as atividade da entidade, em especial os trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais ou outras formas de restruturação econômica produtiva, bem como os beneficiários de políticas de inclusão social, como os registrados no CadÚnico e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local.O desenvolvimento do projeto também será destinados para internos e egressos do sistema prisional e os refugiados, visando a reincersão social dos agentes, bem como possilitar o desenvolvimento profissional dos indivíduos.Com a execução do projeto proposto, visa-se que o egresso consiga, após sua conclusão, aplicar os preceitos básicos e intermediários de SQL, ou seja, utilizar a liguagem de programação patronizada para gerenciar e manipular dados em bancos de dados relacionais. Assim, com a formação proposta, o egresso terá possibilidade de colocar-se no mercado de trabalho ou, em já ocupando uma posição laboral, será possível apresentar aplicações práticas em sua atividade ou ascender na carreira.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 23/11/2026