Repasses federais em Mogi das Cruzes (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de ação cultural integrada para valorização do forró como patrimônio cultural brasileiro, por meio de oficinas de contação de histórias com enfoque de gênero e oficinas de dança, culminando em evento público com apresentações de artistas locais e grupos folclóricos, promovendo o acesso à cultura, o fortalecimento da identidade territorial e a ocupação de espaços públicos em São Miguel

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 25/01/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de Amostra de Arte cênicas de Mogi das Cruzes, com 15 peças a serem apresentadas, sendo 7 em teatro fechado e 8 peças nas praças publicas que será montado estrutura de palco para as apresentações principalmente nas praças da periferia da cidade, realizar 5 oficinas de teatro para grupos teatrais para contribuir com a formação dos mesmos na cidade e na região

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DOMUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (SP).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.784.689,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Circuito de Corridas em São Paulo/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.176.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de ORLANDO SILVA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento de Corrida de Rua Direitos Humanos, no Município de Mogi das Cruzes/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de KIKO CELEGUIM

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  O presente projeto tem por objeto o fortalecimento e a ampliação da Associação Cursinho Popular Maio de 68, em Mogi das Cruzes-SP, assegurando estrutura de coordenação, condições de trabalho e planejamento para a continuidade e a expansão de suas frentes populares na região do Alto Tietê, além de contribuir para a formação de lideranças periféricas, fundamentais para a manutenção dessas frentes.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 420.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O projeto ora apresentado tem como objetivo realizar uma série de ações em torno da manifestação tradicional denominada Congada, tomando como partida e local de execução a sede do grupo Congada de São Benedito, ponto de celebração e memória, que está localizado na comunidade do Santo Ângelo em Mogi das Cruzes/SP. A ação reúne uma série de atividades que resultam na promoção, valorização e reconhecimento deste referido aglomerado como local de preservação de conhecimentos populares, mantidos por mestres e mestras detentores e detentoras tradicionais, que ali se renovam em sua essência, devendo então ser assistida e protegida. A iniciativa se divide em 04 objetivos principais, são eles: 1º A promoção da renovação interna, com ações de transmissão de conhecimentos entre mestres, dançantes e agregados integrantes da comunidade do Santo Ângelo: aplicação de uma programação sistemática de encontros entre mestres, mestras, dançantes e agregados da Congada de São Benedito do Santo Ângelo, para realização de ensaios, atividades de saberes, entre construção e reforma de instrumentos típicos, acessórios, customização, entre outras atividades, sendo uma ação formativa voltada para própria comunidade; 2º A reestruturação da agremiação: renovação e recondicionamento de instrumentos, acessórios, vestimentas, material de enfeite. Este aporte torna a agremiação preparada para exercer suas atividades externas de celebração e artísticas e para receber ações de formação com cursos de fotografia, filmagem e edição para produzir os seus próprios registros; 3º A promoção de ações de formação para detentores tradicionais: aplicação e curso sobre técnicas e edição de fotografia, filmagem e edição de vídeo, voltadas para a formação de integrantes da agremiação; 4º O desenvolvimento de pesquisa e produção do inventário: realização de estudo de campo sobre o congado de São Paulo, nos moldes de INRC – Índice Nacional de Referência Cultural, com catalogação e mapeamento, tomando como ponto inicial a Congada de São Benedito do Santo Ângelo, suas bases fundamentais originárias no Reinado de Congos de Mogi das Cruzes nos anos 50, e as ramificações espalhadas pelo Estado; 5º Ações de Difusão: disponibilização de todo conteúdo produzido, na plataforma MDCSP – Memória Digital do Congado de São Paulo, portal parceiro ligado à Casa Mestria, que abriga grande acervo sobre o Reinado de Congos de Mogi das Cruzes, em expansão para receber acervos de outras regiões. Outra ação de difusão é a promoção de apresentações do referido grupo em pelo menos 06 cidades, como atividade de formação de públicos diferenciados, que poderá receber também oficinas aplicadas diretamente pelos mestres e detentores envolvidos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/03/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação do sistema de museus no município de Mogi das Cruzes/SP.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/01/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) do Procon de Mogi das Cruzes/SP.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 264.217,51 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras para implantação de coletor tronco do rio Ipiranga (TL 43), com extensão de aproximadamente 2750m e Ø200, Ø 300 e Ø400mm, coletores tronco Morumbi 1 e 2, com 550m de extensão de Ø200mm, estação elevatória de esgoto com vazão de final de plano de 42,92 l/s e 340 m de linha de recalque Ø200mm.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.572.778,46 · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  O instrumento terá como objeto a regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, denominados Jardim Layr, Planalto e Praça Cerradão, localizados no Município de Mogi das Cruzes/SP. Por meio do convênio, se dará a contratação de consultoria especializada para implementação das medidas técnicas, administrativas e jurídicas, necessárias à efetivação da regularização fundiária, entre elas: diagnóstico básico do núcleo e pesquisa fundiária; levantamento planialtimétrico cadastral; estudo de sobreposição; estudo técnico ambiental; estudo técnico de áreas de risco; cadastro socieconômico e cadastro físico; análise jurídica e administrativa de documentos; projeto de regularização fundiária, incluindo elaboração de projeto urbanístico e memoriais descritivos; projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial; trabalho social; ações para registro do projeto de regularização fundiária e titulação e regularização das posses.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.620.757,71 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de Unidade Móvel - Veículo itinerante para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Mogi das Cruzes - São Paulo.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de TABATA AMARAL

• em execuçãoVeículos e Transporte· contrato de repasse
  Adequação de vias: ajustes de sinalização viária, geometria, guias, canteiros e adequação ou implantação de calçadas com acessibilidade universal e vias para fins de segurança e conforto aos usuários de todos os modos de transporte nos deslocamentos urbanos, considerando a legislação de mobilidade urbana, acessibilidade e trânsito.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 316.374,93 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Mogi das Cruzes (SP).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação e Revitalização de Praças e Parques Naturalizados

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 667.635,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (SP).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.690.134,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 165 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens talentos no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 30/05/2027

  Emenda de RODRIGO GAMBALE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de festival cultural LGBTQIA+ em Mogi das Cruzes com concurso de música e dança nas categorias intérprete, música autoral e dança, incluindo premiação dos três primeiros colocados de cada categoria.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de IVAN VALENTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  RECAPEAMENTO VIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 943.794,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 29/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de SAMIA BOMFIM

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto de arborização urbana em áreas públicas estratégicas no Município de Mogi das Cruzes/SP.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.746.299,93 · vigência até 30/11/2029 · 20 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseServiços Terceirizados· convenio
  Fortalecer a capacidade operacional da Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes/SP, por meio da ampliação do sistema de radiocomunicação digital georreferenciado, visando a otimização do tempo de resposta a ocorrências, a proteção dos profissioniais de segurança e o incremento da vigilância preventiva em áreas de vulnerabilidade criminal.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/07/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de PAULO FREIRE COSTA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
  Implementação do Projeto Rua da Alegria em Mogi das Cruzes/SP, visando o fortalecimento de vínculos e a estruturação logística da rede de cuidados para 100 crianças e suas famílias, por meio de oficinas socioeducativas e aquisição de veículo utilitário.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Realização de 10 oficinas comunitárias voltadas à inclusão social/digital/produtiva e qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social e violência com foco nas mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência, além de abranger as finalidades da Política de Cuidado com a estruturação de espaços com equipamentos e contratação de equipe.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ALFREDINHO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  Implementação de projeto de arborização urbana em áreas públicas estratégicas dos bairros de Jundiapeba, Brás Cubas e Vila Paulista, no Município de Mogi das Cruzes, mediante o plantio, monitoramento e manutenção de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica, visando à ampliação da cobertura vegetal urbana, à mitigação dos efeitos das ilhas de calor, à melhoria do conforto térmico, ao fortalecimento da conectividade ecológica e à qualificação ambiental dos espaços públicos.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.340.090,64 · vigência até 30/11/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Promoção e fortalecimento da atividade turística no Município de Mogi das Cruzes/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Emendas parlamentares destinadas a Mogi das Cruzes

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