em execuçãoProposta 2147523 · 2025
Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Matão - SP.
Matão (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 987718
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE MATAO (CNPJ 45.270.188/0001-26)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 191.000,00
- Contrapartida
- R$ 9.000,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 191.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ALENCAR SANTANA · R$ 191.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Esterilização de caninos, com microchipagem, uso de antibióticos de longa duração e registro no SinPatinhas. | servico | 318 | R$ 314,47 | R$ 100.000,00 |
| Esterilização de felinos, com microchipagem, uso de antibióticos de longa duração e registro no SinPatinhas. | servico | 477 | R$ 209,64 | R$ 100.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.