Repasses federais em Matão (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO PALUMBO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município de Matão - SP.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Ginásio Esportivo no Município de Matão/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realização da Feira de Capacitação Empreendedora - Matão Empreende.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no município de Matão/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, no município de Matão - SP - FNDE - Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.772.287,11 · assinado em 11/09/2025 · vigência até 11/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Praça com a requalificação do Terminal Urbano de Integração.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.908.500,00 · assinado em 25/07/2025 · vigência até 25/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral com 5 salas Padrão FNDE no bairro Cidade Jardim no município de Matão – SP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.169.950,34 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Portal Terra da Saudade - Matão/SP - FNDE - Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 24/06/2024 · vigência até 24/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Interligação de avenida.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de avenida.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquina motoniveladora e pá carregadeira.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica de estrada rural.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.303.639,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 13/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização de evento turístico no município de Matão/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de ruas a avenidas no município de Matão - SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 06/01/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO