Repasses federais em Jardinópolis (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  O presente convênio tem por objeto a implantação de calçadas com piso drenante em áreas verdes localizadas no perímetro urbano do município de Jardinópolis/SP, com o objetivo de promover acessibilidade universal, segurança viária para pedestres, mobilidade urbana sustentável, qualificação do espaço público e valorização ambiental.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 05/08/2025 · vigência até 05/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  Qualificação de produtos herbais para o setor industrial da saúde.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/05/2029 · 47 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais de interesse social em área urbana de Jardinópolis/SP, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, promovendo acesso à moradia digna, inclusão social e integração com políticas públicas locais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · vigência até 31/03/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas do Município de Jardinópolis/SP, com a realização das intervenções necessárias de adequação e implantação de calçadas acessíveis e de melhoria do sistema de drenagem urbana superficial nas áreas diretamente atendidas.As intervenções complementares de calçadas e drenagem visam garantir a segurança viária, a acessibilidade universal, o adequado escoamento das águas pluviais e a durabilidade do pavimento, atendendo às exigências técnicas da Ação 00T1 do Programa 2319 – Mobilidade Urbana.As obras serão executadas em vias localizadas no perímetro urbano, em conformidade com o Plano Diretor Municipal, legislação urbanística vigente, normas técnicas da ABNT, especificações do DNIT e diretrizes do Ministério das Cidades, contemplando exclusivamente obras e serviços de engenharia necessários à plena funcionalidade e qualificação da infraestrutura viária municipal.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO