em execuçãoProposta 1991878 · 2024
Apoio às atividades jurídicas, administrativas, sociais, urbanísticas e ambientais para implementação de ações para a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano informal situado na unidade territorial de planejamento Jardim do Carmo, no município de Itapecerica da Serra.
Itapecerica da Serra (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965817
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA (CNPJ 46.523.130/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 08/08/2024 a 09/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Valor global
- R$ 1.001.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.001.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ETAPA 03 - ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:Projeto de Regularização FundiáriaProjeto Urbanístico | servico | 784 | R$ 381,94 | R$ 299.443,70 |
| ETAPA 02 – AÇÕES DE ESTUDOS ESPECIFICOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:Cadastro Físico e Social (Selagem)Estudo Técnico ambiental Estudo Técnico de área de Risco | servico | 784 | R$ 377,58 | R$ 296.021,00 |
| ETAPA 05 - AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL :Plantão Social Mobilização e Comunicação Social | servico | 784 | R$ 285,26 | R$ 223.640,80 |
| ETAPA 01 - AÇÕES PREPARATÓRIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACompreendem:Diagnostico basico do núcleoCartografia Básica - Levantamento PlanialtimétricoNotificações dos Confrontantes | servico | 784 | R$ 232,01 | R$ 181.894,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.