Repasses federais em Itapecerica da Serra (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  4º São João da Serra - Arraiá Fest de Itapecerica da Serra

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 430.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· convenio
  2º ExpoAgro de Itapecerica da Serra/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARANGONI

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Chegada da 65ª Romaria de Itapecerica da Serra à Pirapora do Bom Jesus - 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 432.380,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 28/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar ações voltadas ao fortalecimento, proteção e promoção dos direitos das mulheres da periferia de Itapecerica da Serra, com foco na prevenção das violências e na ampliação da autonomia e do protagonismo feminino.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/10/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto ItapAtiva-Construindo Valores noMunicipio de Itapecerica da Serra/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 206.780,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encosta no Município de Itapecerica da Serra/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.976.667,81 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Infraestrutura Urbana em Recomposição asfáltica, Drenagem, reforço de base, Pavimentação e Sinalização viária em ruas no Município de Itapecerica da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.875,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Revitalização da Praça do Cruzeiro no Município de Itapecerica da Serra/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 538.421,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Campeonato de Karate Interestilos Melhores do Ano, no Município de Itapecerica da Serra/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itapecerica da Serra/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 21/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua José Corento de Godoi, PERÍMETRO URBANO do Município de Itapecerica da Serra/SP, totalizando 1.456 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem superficial, base e sub-base, revestimento, guias, sarjetas e sinalização viária.Área: 1.456 m²Valor total: R$ 541.197,16Repasse Federal (emenda parlamentar): R$ 477.541,00Contrapartida Municipal: R$ 63.656,16

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 477.541,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 03/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 12/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Apoio às atividades jurídicas, administrativas, sociais, urbanísticas e ambientais para implementação de ações para a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano informal situado na unidade territorial de planejamento Jardim do Carmo, no município de Itapecerica da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 09/06/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche, Bairro do Edem/Jacira, Itapecerica da Serra – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.832.870,52 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola Municipal Uirapuru, Bairro Parque Paraiso – Itapecerica da Serra/SP – Projeto próprio de 7 (sete) salas de aula e uma quadra.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.009.013,01 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encosta no Município de Itapecerica da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.258.740,54 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 06/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Ampliação e reforma de espaço público

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 332.635,75 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação Asfáltica de via na unidade territorial do Bairro da Lagoa

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.503.014,92 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itapecerica da Serra

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.677.649,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol no Município de Itapecerica da Serra/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · vigência até 12/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Movimento Mão Amiga do Município de Itapecerica da Serra

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 29/10/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de JULIANA CARDOSO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Retroescavadeira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica em áreas Rurais no Município de Itapecerica da Serra/SP.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/03/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  xxx

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.409.007,00 · vigência até 01/07/2028

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de 03 (três) veículos de carga novos, implementados com caçamba basculante, com capacidade compatível com as especificações técnicas estabelecidas pelo Manual da Ação 00SX, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva do Município.Os equipamentos serão empregados em ações de apoio à infraestrutura básica rural, especialmente no transporte de cascalho, brita, solo, resíduos de escavação e demais materiais utilizados na recuperação e melhoria de acessos às áreas produtivas, manutenção da logística necessária ao atendimento das cadeias produtivas locais e execução de intervenções voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento regional sustentável.A aquisição permitirá ampliar a capacidade operacional do Município para atendimento aos pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para a melhoria das condições de circulação, redução dos custos logísticos, aumento da eficiência das ações públicas voltadas ao desenvolvimento produtivo e fortalecimento do escoamento da produção agrícola, em conformidade com os objetivos da Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.677.649,00 · vigência até 01/08/2028

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  xxx

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.474.736,00 · vigência até 01/10/2028

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Reforma de Espaço Cultural no Município de Itapecerica da Serra

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 30.000,00 · vigência até 08/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Rolo Compactador

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Motosserra.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.000,00 · vigência até 08/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE TRATORITO TOBATA TRAÇADO BTD18.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 30.000,00 · vigência até 08/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação, recuperação asfáltica e qualificação viária no Município de Itapecerica da Serra.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação em estradas rurais do município de Itapecerica da Serra/SP, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e ações complementares de engenharia, com o objetivo de melhorar a mobilidade rural, reduzir custos logísticos do transporte da produção agropecuária, fortalecer a agricultura familiar e garantir melhores condições de acesso às propriedades rurais e serviços públicos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.950.000,00 · vigência até 06/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Locação de infraestrutura para a realização da 10ª AVIVA – ZONA SUL – 2026, incluindo palco, sistema de iluminação, geradores, tendas, cadeiras, portais de entrada, painéis de LED, carro de som, passa-cabos emborrachados e projetores multimídia, a ser realizada em 01 de agosto de 2026, no Ginásio Poliesportivo Antônio Baldusco, em Itapecerica da Serra/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 12/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Caminhão caçamba basculante

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Pá carregadeira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de Roçadeira articulada hidráulica

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000,00 · vigência até 08/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Motoniveladora

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Trator agrícola traçado

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Roçadeira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.000,00 · vigência até 01/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE ENXADA ROTATIVA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.000,00 · vigência até 08/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de Itapecerica da Serra/SP

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 432.655,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Profissionais que estarão envolvidos e a previsão de horas de trabalho necessárias para a execução das atividades (essa informação possibilitará a estimativa de custos do projeto e deverá compor a planilha orçamentária). Exemplos: material produzido, relatórios, pesquisa por amostragem, relatórios fotográficos, atas de reuniões, questionários, listas de presença, instrumentos jurídicos, notícias da mídia, entre outros. Relatório fotográfico, lista de presença, entrevistas gravadas em vídeo e gravação da palestra propriamente dita. Recursos necessários:Papel e canetas para anotações e alimentação para palestrante, mediadoras e contempladas pelo projeto. Ferramentas, adubo, biofertilizante, calcário, tela e mourões; insumos para produção dos absorventes: 03 tipos de tecido, linha, agulha, tesoura, descosturador, botões, arroz, sementes de camomila e lavanda; sementes, sementeira, ferramentas e adubo; mudas já desenvolvidas e ferramentas.Além disso, o projeto prevê a criação de uma biblioteca na comunidade, com livros que tratem da questão do Racismo Estrutural, Feminicídio, da questão da Mulher Negra e do Racismo Ambiental, para que as mulheres possam realizar encontros e leituras públicas sobre o assunto. A biblioteca vai contemplar também livros infantis que tratam da questão do preconceito contra meninas negras e pardas. O projeto prevê a compra de 02 exemplares de cada livro, para que um exemplar fique também à disposição do Coletivo Marielle, para que possam ser levados para posteriores encontros em outras comunidades. O projeto abordará o FEMINICÍDIO com exposição artistica dos CORPOS DAS PENHAS, onde serão apresentadas as silhuetas de mulheres em tamanho real, em material MDF, custeada pela emenda. O projeto prevê as seguintes vivências:Construção de horta comunitária, em conjunto com as mulheres, para que possam cultivar e colher alimentos para seu consumo;Produção de Absorventes Ecológicos, para capacitá-las para produzir não só o seu próprio absorvente como também para geração de renda;Apresentação de construção da Biblioteca;Exposição Corpos das Penhas.Totalizando o valor de R$200.000,00

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 05/06/2026

  Emenda de PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de Uniforme Escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.000.000,00 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Implantação de decoração temática de Natal no município de Itapecerica da Serra, abrangendo:Instalação de iluminação cênica e decorativa em pontos estratégicos da cidade;Ornamentação de praças e espaços públicos com peças temáticas natalinas;Cenografia e ambientação artística de vilas temáticas;Contratação de empresa especializada para montagem, manutenção e desmontagem das estruturas;Divulgação do projeto e ações de comunicação visual para promoção do evento.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/12/2025 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  Aquisição de mobiliário escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.000.000,00 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Itapecerica da Serra

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