Repasses federais em Igarapava (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais do programa minha casa minha vida

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Mercadão Municipal de Igarapava - SP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.924.568,50 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 23/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.424.568,50 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 22/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 28/08/2019 · vigência até 03/02/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BALEIA ROSSI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  A presente proposta tem como objetivo fortalecer a política ambiental do Município de Igarapava/SP por meio da implantação de um programa integrado de infraestrutura verde, recuperação ambiental e adaptação às mudanças climáticas, contemplando ações estruturantes voltadas à produção de mudas nativas do Cerrado, ao planejamento da arborização urbana e à recuperação ecológica de áreas públicas degradadas e de preservação permanente.Busca-se ampliar a capacidade institucional do Município para executar programas permanentes de restauração ecológica, recuperação de recursos hídricos, conservação da biodiversidade, arborização urbana e cumprimento dos compromissos ambientais assumidos perante os órgãos ambientais, promovendo benefícios ambientais, sociais, econômicos e climáticos de longo prazo.A proposta prevê a implantação do Viveiro Municipal de Espécies Nativas do Cerrado, destinado à produção contínua de mudas para atendimento das demandas municipais de recuperação ambiental, arborização urbana, educação ambiental e conservação da biodiversidade, reduzindo a dependência de fornecedores externos e proporcionando maior autonomia à administração pública.Também contempla a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, instrumento técnico de planejamento que estabelecerá diretrizes para implantação, manejo, monitoramento, ampliação e conservação da arborização urbana, integrando a infraestrutura verde ao planejamento territorial do Município e contribuindo para a redução das ilhas de calor, melhoria do conforto térmico, aumento da permeabilidade do solo e qualificação dos espaços públicos.Como ação demonstrativa, será executado um Projeto Piloto de Recuperação Ambiental, compreendendo o fornecimento, plantio e manutenção de aproximadamente 7.715 mudas nativas do Cerrado, com altura mínima de dois metros, distribuídas em seis áreas públicas municipais prioritárias, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas verdes degradadas, áreas objeto de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), promovendo a restauração ecológica, proteção dos recursos hídricos, recuperação da biodiversidade e ampliação da cobertura vegetal.O projeto contribuirá diretamente para o enfrentamento dos desafios ambientais vivenciados pelo Município, caracterizados pela intensificação das mudanças climáticas, ocorrência de longos períodos de estiagem, aumento das temperaturas, recorrência de incêndios florestais e redução da cobertura vegetal nativa. A proposta também fortalecerá a capacidade municipal para o cumprimento dos compromissos ambientais existentes, que atualmente compreendem diversos TCRAs e PRADs, além de criar condições para a continuidade das ações de recuperação ambiental previstas para o TCRA da Praia Municipal e para o TCRA do Antigo Aterro Municipal.Pretende-se ampliar a resiliência climática do território municipal, recuperar áreas ambientalmente sensíveis, proteger nascentes e cursos d'água, reduzir processos erosivos e o assoreamento, favorecer a infiltração de água no solo, aumentar a captura de carbono, reduzir os efeitos das ilhas de calor e ampliar a conectividade entre fragmentos de vegetação nativa do Bioma Cerrado.A proposta também busca fortalecer a capacidade técnica e institucional da Prefeitura Municipal de Igarapava para planejar, executar e monitorar políticas públicas ambientais permanentes, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, integração entre planejamento urbano e gestão ambiental e ampliação das ações de educação ambiental e participação social.Alinhada às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política Nacional sobre Mudança do Clima, do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, a proposta

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.925.550,00 · vigência até 15/09/2029 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e ampliação do prédio da Feira do Produtor Rural (Mercado Municipal de Igarapava/SP), visando oferecer melhores condições de comercialização para os pequenos agricultores, valorizando produtos naturais, orgânicos e da culinária regional, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de 9,3 km da estrada vicinal IGP-136, no município de Igarapava/SP, ligando Igarapava a Buritizal, com o objetivo de concluir a pavimentação integral da via e garantir melhores condições de tráfego e escoamento da produção local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 24.100.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de sinalização horizontal e vertical completa e construção de novo trevo de acesso entre os municípios de Igarapava/SP, Buritizal/SP e Aramina/SP, na estrada vicinal IGP-020, substituindo o atual trevo com travessia em nível, visando reduzir acidentes e garantir maior segurança no escoamento da produção até a SP-330 (Rodovia Anhanguera) e SP-334 (Rodovia Cândido Portinari).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.720.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de melhoria da estrada vicinal IGP-020, incluindo implantação de sinalização horizontal e vertical, construção de 1,5 km de faixa adicional em trecho de subida, construção de acostamentos em toda a extensão da via e implantação de 3 passagens subterrâneas para animais silvestres.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.550.000,00 · vigência até 08/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes de 12 m³, 01 (uma) pá-carregadeira de 120 CV e 01 (uma) retroescavadeira de 100CV, destinados à manutenção de estradas vicinais rurais e à execução de serviços de apoio ao pequeno agricultor e à agricultura familiar no município de Igarapava/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.238.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de 01 (um) trator de esteira de 140 CV, destinado à execução de serviços de infraestrutura rural, manutenção de estradas vicinais e apoio direto ao pequeno agricultor e à agricultura familiar no município de Igarapava/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.180.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de 3,1 km da estrada vicinal IGP-147 e construção de trevo no entroncamento da IGP-147 com a IGP-010, no município de Igarapava/SP, visando melhorar o escoamento da produção agrícola e a segurança viária.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.480.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e substituição de pontes de madeira por pontes em concreto e aço, bem como execução de drenagens para contenção de erosões em estradas rurais do município de Igarapava/SP, visando maior segurança, durabilidade e melhoria do escoamento da produção agrícola e pecuária.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.700.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de 02 (dois) caminhões-pipa, com capacidade de 6.000 a 15.000 litros, equipados com kit para combate a incêndio, destinados ao atendimento das demandas da Brigada de Incêndio e da Defesa Civil de Igarapava/SP, para apoio aos pequenos agricultores e proteção das propriedades rurais contra incêndios.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.194.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas de 125 CV, implementos agrícolas e 01 (uma) mini-carregadeira de 96 CV, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio direto aos pequenos produtores rurais do município de Igarapava/SP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.260.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar