em execuçãoProposta 1990325 · 2024
Urbanização e qualificação do Eixo TIC / CPTM no município de Franco da Rocha - SP
Franco da Rocha (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964522
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA (CNPJ 46.523.080/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 03/07/2024 a 03/07/2028
- Repasse da União
- R$ 70.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.071.397,00
- Valor global
- R$ 71.071.397,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.960.000,00 / R$ 3.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 71.071.397,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| SALDO DAS DEMAIS ETAPAS - OBRAS | obra | 1 | R$ 40.133.168,00 | R$ 40.133.168,00 |
| MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS | servico | 1 | R$ 14.597.700,00 | R$ 14.597.700,00 |
| PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | servico | 1 | R$ 5.708.966,00 | R$ 5.708.966,00 |
| DEMOLIÇÕES - DEMOLIDOS COM REMOÇÃO DE FAMILIA | servico | 1 | R$ 3.033.746,00 | R$ 3.033.746,00 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA | servico | 1 | R$ 1.749.164,00 | R$ 1.749.164,00 |
| PROJETO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 1.227.256,00 | R$ 1.227.256,00 |
| ALUGUEL PROVISÓRIO | servico | 1 | R$ 1.071.397,00 | R$ 1.071.397,00 |
| AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - PÓS INTERVEÇÃO | servico | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.