Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2217709 · 2026
Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.
Espírito Santo do Pinhal (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (CNPJ 45.739.083/0001-73)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 15/06/2026 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 492.329,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 492.329,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 492.329,00 | R$ 492.329,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.