Repasses federais em Espírito Santo do Pinhal (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LEITE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ARNALDO JARDIM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Estradas Vicinais do Município.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 359.980,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 24/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de ARNALDO JARDIM

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Estádio de Futebol no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 779.200,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteServiços de Manutenção· termo de fomento
  Realização de concertos da Banda Filarmônica Cardeal Leme e a manutenção das aulas , garantindo formação musical gratuita, difusão cultural e inclusão social no município e sua região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de CARLOS SAMPAIO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Desenvolvimento do Projeto Escolas Municipais de Esporte, em Espírito Santo do Pinhal/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO