1. Pavimentação de Estradas RuraisA pavimentação das estradas rurais do município de Elias Fausto tem como principal objetivo melhorar a condição de tráfego e a acessibilidade nas vias mais utilizadas pela população rural. O município, que possui uma forte atividade agrícola, enfrenta dificuldades no escoamento da produção devido às condições precárias de muitas estradas. Durante o período de chuvas, as vias se tornam intransitáveis, o que gera perdas na produção e dificuldades para o transporte de insumos e produtos agrícolas.A pavimentação proporcionará uma melhoria significativa na mobilidade e segurança, não só para os produtores rurais, mas também para os estudantes que dependem do transporte escolar, e para a população em geral. A obra incluirá a aplicação de asfalto ou bloquete intertravado, dependendo das características da via, para garantir maior durabilidade e resistência ao desgaste causado pelo tráfego pesado e pelas intempéries.2. Contenção de EncostasA execução de obras de contenção de encostas será realizada em áreas específicas do município que apresentam riscos de deslizamentos, principalmente em terrenos mais íngremes e nas proximidades de vias de acesso e áreas de cultivo agrícola. A instabilidade do solo nessas regiões representa um risco considerável tanto para as pessoas que circulam pelas vias quanto para as estruturas de cultivo e infraestrutura pública.A contenção de encostas será realizada por meio de muros de arrimo, sistemas de drenagem e outras técnicas adequadas para garantir a estabilidade do solo e prevenir deslizamentos. Além de proteger as propriedades agrícolas e as áreas residenciais, a obra também contribuirá para reduzir os custos com reparos decorrentes de danos causados pelas instabilidades do solo.3. Benefícios para a População e a AgriculturaA pavimentação e a contenção de encostas irão beneficiar diretamente o setor agropecuário de Elias Fausto, promovendo o aumento da competitividade dos produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar, que constituem a maior parte da produção agrícola do município. A melhoria das vias facilitará o escoamento da produção, garantindo que os produtos cheguem aos mercados de forma mais eficiente, com menos perdas e custos mais baixos.Além disso, a melhoria da infraestrutura rural terá um impacto positivo na qualidade de vida das comunidades, proporcionando maior segurança e acesso facilitado a serviços como saúde, educação e transporte público. A população rural será diretamente beneficiada pela redução de acidentes e pela maior facilidade de locomoção.4. Impactos Ambientais e SustentabilidadeAs obras de pavimentação e contenção de encostas serão planejadas para minimizar impactos ambientais negativos, utilizando tecnologias e práticas sustentáveis, como o uso de materiais recicláveis na pavimentação e técnicas de drenagem adequadas para evitar o agravamento de processos erosivos nas áreas de intervenção.A contenção das encostas não apenas protegerá a infraestrutura rural, mas também contribuirá para a preservação do meio ambiente, evitando o assoreamento de rios e córregos e garantindo a estabilidade do solo.5. Execução das ObrasAs obras serão executadas de acordo com o cronograma de execução previamente estabelecido, com a contratação de empresa especializada e com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A fiscalização será realizada por um comitê de acompanhamento composto por representantes da Prefeitura Municipal e do Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir que as intervenções sejam feitas de acordo com as especificações técnicas e dentro do prazo e orçamento previstos.As obras de pavimentação de estradas serão executadas em etapas, priorizando as vias com maior fluxo de veículos e as que apresentam as piores condições de trafegabilidade. A contenção de encostas será realizada nas regiões mais vulneráveis, conforme diagnóstico técnico, utilizando tecnologias e soluções de engenharia adequadas pa

Elias Fausto (SP)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO (CNPJ 44.723.740/0001-21)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

25/04/2025 a 25/01/2028

Repasse da União

R$ 1.980.000,00

Contrapartida

R$ 20.000,00

Valor global

R$ 2.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.