Repasses federais em Elias Fausto (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 429.750,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO NASCIMENTO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e calçadas acessíveis em ruas no perímetro urbano do município de Elias Fausto.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 19/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação asfáltica de vias urbanas do município de Elias Fausto/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 959.058,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de livros didáticos para o município de Elias Fausto/SP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 05/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Vicinal

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.000.000,00 · vigência até 11/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso a Rota dos Cavaleiros no Município de Elias Fausto/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 405.653,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  1. Pavimentação de Estradas RuraisA pavimentação das estradas rurais do município de Elias Fausto tem como principal objetivo melhorar a condição de tráfego e a acessibilidade nas vias mais utilizadas pela população rural. O município, que possui uma forte atividade agrícola, enfrenta dificuldades no escoamento da produção devido às condições precárias de muitas estradas. Durante o período de chuvas, as vias se tornam intransitáveis, o que gera perdas na produção e dificuldades para o transporte de insumos e produtos agrícolas.A pavimentação proporcionará uma melhoria significativa na mobilidade e segurança, não só para os produtores rurais, mas também para os estudantes que dependem do transporte escolar, e para a população em geral. A obra incluirá a aplicação de asfalto ou bloquete intertravado, dependendo das características da via, para garantir maior durabilidade e resistência ao desgaste causado pelo tráfego pesado e pelas intempéries.2. Contenção de EncostasA execução de obras de contenção de encostas será realizada em áreas específicas do município que apresentam riscos de deslizamentos, principalmente em terrenos mais íngremes e nas proximidades de vias de acesso e áreas de cultivo agrícola. A instabilidade do solo nessas regiões representa um risco considerável tanto para as pessoas que circulam pelas vias quanto para as estruturas de cultivo e infraestrutura pública.A contenção de encostas será realizada por meio de muros de arrimo, sistemas de drenagem e outras técnicas adequadas para garantir a estabilidade do solo e prevenir deslizamentos. Além de proteger as propriedades agrícolas e as áreas residenciais, a obra também contribuirá para reduzir os custos com reparos decorrentes de danos causados pelas instabilidades do solo.3. Benefícios para a População e a AgriculturaA pavimentação e a contenção de encostas irão beneficiar diretamente o setor agropecuário de Elias Fausto, promovendo o aumento da competitividade dos produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar, que constituem a maior parte da produção agrícola do município. A melhoria das vias facilitará o escoamento da produção, garantindo que os produtos cheguem aos mercados de forma mais eficiente, com menos perdas e custos mais baixos.Além disso, a melhoria da infraestrutura rural terá um impacto positivo na qualidade de vida das comunidades, proporcionando maior segurança e acesso facilitado a serviços como saúde, educação e transporte público. A população rural será diretamente beneficiada pela redução de acidentes e pela maior facilidade de locomoção.4. Impactos Ambientais e SustentabilidadeAs obras de pavimentação e contenção de encostas serão planejadas para minimizar impactos ambientais negativos, utilizando tecnologias e práticas sustentáveis, como o uso de materiais recicláveis na pavimentação e técnicas de drenagem adequadas para evitar o agravamento de processos erosivos nas áreas de intervenção.A contenção das encostas não apenas protegerá a infraestrutura rural, mas também contribuirá para a preservação do meio ambiente, evitando o assoreamento de rios e córregos e garantindo a estabilidade do solo.5. Execução das ObrasAs obras serão executadas de acordo com o cronograma de execução previamente estabelecido, com a contratação de empresa especializada e com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A fiscalização será realizada por um comitê de acompanhamento composto por representantes da Prefeitura Municipal e do Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir que as intervenções sejam feitas de acordo com as especificações técnicas e dentro do prazo e orçamento previstos.As obras de pavimentação de estradas serão executadas em etapas, priorizando as vias com maior fluxo de veículos e as que apresentam as piores condições de trafegabilidade. A contenção de encostas será realizada nas regiões mais vulneráveis, conforme diagnóstico técnico, utilizando tecnologias e soluções de engenharia adequadas pa

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 25/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Elias Fausto/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Festa do Peão de 2025, no Município de Elias Fausto/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 290.000,00 · vigência até 28/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO