em execuçãoProposta 1987497 · 2024
Revitalização da Praça da Orla do Massaguaçu com reforma de estrutura de acesso no município de Caraguatatuba/SP.
Caraguatatuba (SP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 962397
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA (CNPJ 46.482.840/0001-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/07/2024
- Vigência
- 26/07/2024 a 26/07/2028
- Repasse da União
- R$ 659.540,00
- Contrapartida
- R$ 6.662,02
- Valor global
- R$ 666.202,02
- Empenhado / desembolsado
- R$ 659.540,00 / R$ 659.540,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 659.540,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 666.202,02)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura Turística na região norte do município de Caraguatatuba-SP | obra | 1 | R$ 666.202,02 | R$ 666.202,02 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.