Repasses federais em Caraguatatuba (SP)
23 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 30,5 mi de repasse federal; 23 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Caraguatatuba
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de fomentoFortalecimento da autonomia econômica, da participação cidadã e de iniciativas socioprodutivas de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de processos formativos em cidadania, empreendedorismo e economia solidária, associados a experiências práticas de comercialização comunitária.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealização de oficinas de capoeira, pintura e bordado na cidade de Caraguatatuba/SP, voltado para a promoção da Cultura Popular.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 18/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
- em execuçãoOutros· convenio169º Aniversário da Cidade de Caraguatatuba/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 280.000,00 · assinado em 17/04/2026 · vigência até 21/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos no Município de Caraguatatuba-SP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 21/11/2025 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/05/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ANTONIO CARLOS RODRIGUES
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, CARAGUATATUBA-SP - FNDE-Creche Tipo 1
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Caraguatatuba/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.259.417,71 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseRevitalização da Praça da Orla do Massaguaçu com reforma de estrutura de acesso no município de Caraguatatuba/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 659.540,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 26/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 142.690,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/10/2026 · 15 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículos (caminhão e moto com baú isotérmico refrigerado) para para atendimento ao escoamento e comercialização da produção pesqueira no município de Caraguatatuba-SP
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 18/11/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioFortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Caraguatatuba/SP
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 712.800,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 15/05/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e Drenagem de vias públicas no perímetro urbano da região Sul do Município de Caraguatatuba-SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseInfraestrutura Urbana de pavimentação na região Sul do município de Caraguatatuba-SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Construção de infraestrutura com Sinalização turística na Região do Litoral Norte de São Paulo/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ROBERTO DE LUCENA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseQualificação Viária na região Sul do município de Caraguatatuba-SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.869.295,40 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRecapeamento asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em diversas ruas da região Norte do município de Caraguatatuba - SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseREFORMA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.500,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação nas Regiões Central e Norte no Município Caraguatatuba-SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 19/08/2021 · vigência até 19/02/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BALEIA ROSSI
- vigenteEventos e Cultura· convenioApoio a realização do evento de campeões no Município de Caraguatatuba/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 15/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COMISSAO DA SAUDE
- vigenteEducação e Treinamento· termo de fomentoImplementar ações de formação cidadã e qualifi cação profi ssional voltadas à reinserção social de pessoas em situação de exclusão social, incluindo indivíduos em contexto ou com histórico de uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de barbearia, confeitaria e cuidado domiciliar, atividades socioeducativas e acompanhamento dos participantes, com execução por equipe técnica.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
- vigenteObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves, no Município de Caraguatatuba/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · vigência até 04/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioEstruturação da Cadeia Produtiva da Maricultura na Comunidade da Praia da Cocanha no Município de Caraguatatuba/SP.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 305.262,00 · vigência até 18/04/2028 · 15 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioEmpreenda Caraguatatuba
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/10/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de equipamento para Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no município de Caraguatatuba/SP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 742.500,00 · vigência até 15/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioEmpreenda Caraguatatuba 2026
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repassePromoção do sistema alimentar circular urbano no Município de Caraguatatuba/SP
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioElaboração e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Caraguatatuba/SP
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 30/07/2029 · 4 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção agropecuária e pesqueira do município de Caraguatatuba/SP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.883.774,29 · vigência até 27/10/2028 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.