Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2115779 · 2025
O objeto do instrumento é a celebração de convênio para execução da pavimentação de 12 km de estradas vicinais no município de Campos do Jordão, visando à melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a propriedades rurais e serviços essenciais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER.
Campos do Jordão (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO (CNPJ 45.699.626/0001-76)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 17/10/2025 a 26/02/2027
- Repasse da União
- R$ 5.940.000,00
- Contrapartida
- R$ 60.000,00
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
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