Repasses federais em Campos do Jordão (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de rua no município

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no município de Campos do Jordão/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 482.461,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO CURY

• vigenteEventos e Cultura· contrato de repasse
  Requalificação do Espaço Cultural Dr. Além no Município de Campos do Jordão/SP

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 19/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• vigenteOutros· convenio
  Promoção e realização da 60ª Festa do Pinhão que será realizado nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de maio de 2026 Local: Município de Campos do Jordão, em especial o Mercado Municipal e Praça do Gazembode Vila Abernéssia Endereço: Avenida Frei Orestes Girardi, 1109 - Vila Abernéssia, Camposdo Jordão – SP, CEP 12467-012Endereço do Gazebo: Av. Dr. Januário Miraglia, 1230 - Fracalanza47.956 habitantes (fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Campos_do_Jord%C3%A3o)Visitantes da edição anterior: Cerca de 20 mil habitantes;Estimado para 60ª Edição: 40 mil pessoas

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 348.222,60 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Páscoa Encantada Campos do Jordão - 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 404.669,83 · vigência até 22/12/2026

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVestuário e EPI· convenio
  Apoio financeiro para a execução de projeto de desenvolvimento sustentável local integrado voltado à gestão de resíduos sólidos, visando à aquisição de uma composteira industrial, materiais para a construção do galpão de recepção e abrigo do maquinário, além de recursos para aquisição de implementos agrícolas e materiais auxiliares indispensáveis ao processo de compostagem. O objeto abrange também a execução de ações de capacitação técnica e treinamento especializado para os funcionários operacionais, bem como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), garantindo a execução de custeio e os investimentos necessários para o pleno funcionamento e segurança da unidade de reciclagem orgânica.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 725.250,00 · vigência até 29/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Campos do Jordão/SP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · vigência até 28/08/2030 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  Desenvolver e fomentar a Cultura local no município de Campos do Jordão/SP, por meio de ações integradas e estruturadas com investimento de R$520.000,00 em iniciativas culturais e artísticas. O presente instrumento destina-se ao custeio de projetos, oficinas, shows, festivais, cursos de formação, atividades de inclusão social, aquisição de materiais e equipamentos, apoio à produção artística e ao fortalecimento das instituições culturais locais, visando à ampliação do acesso da população à cultura, à valorização dos artistas e grupos regionais, e à promoção da diversidade cultural no território municipal.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 514.800,00 · vigência até 30/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O objeto do instrumento é a celebração de convênio para execução da pavimentação de 12 km de estradas vicinais no município de Campos do Jordão, visando à melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a propriedades rurais e serviços essenciais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.940.000,00 · vigência até 26/02/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O objeto do instrumento é a celebração de convênio para execução da pavimentação de 6 km de estradas vicinais no município de Campos do Jordão, visando à melhoria da infraestrutura viária rural, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a propriedades rurais e serviços essenciais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.772.000,00 · vigência até 29/12/2027