Celebrar Termo de Fomento para a execucao do projeto Arte que Acolhe - Cultura, Diversidade e Inclusao, destinado a implantacao e realizacao de oficinas gratuitas de artesanato, formacao artistica, economia criativa e acoes culturais permanentes no municipio de Bebedouro - SP, promovendo o acesso democratico a cultura, a valorizacao da diversidade, a inclusao social, o fortalecimento da cidadania e a promocao dos direitos humanos, com enfase na populacao LGBTQIA, mulheres, criancas, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, a partir de 7 anos de idade.O projeto contempla a oferta continuada de oficinas de artesanato em diferentes tecnicas, integradas a atividades formativas, rodas de conversa, vivencias culturais, exposicoes, feiras de economia criativa, apresentacoes artisticas e acoes educativas voltadas a valorizacao da diversidade cultural, ao enfrentamento de todas as formas de discriminacao, ao fortalecimento da convivencia comunitaria e a promocao da igualdade de oportunidades.A proposta visa fomentar a participacao social por meio da cultura, ampliando o acesso da populacao as manifestacoes artisticas e culturais, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando o protagonismo dos participantes, desenvolvendo habilidades criativas e incentivando a geracao de trabalho, renda e autonomia por meio da economia criativa.As acoes serao executadas de forma gratuita e continuada, assegurando acessibilidade, inclusao, participacao igualitaria e respeito as diferencas, contribuindo para a formacao cidada, o fortalecimento dos vinculos sociais e comunitarios e a construcao de ambientes seguros, acolhedores e livres de preconceito.O projeto preve ainda a aquisicao de materiais permanentes e de consumo necessarios ao desenvolvimento das oficinas, contratacao de profissionais qualificados, realizacao de eventos culturais, producao de material de divulgacao, aquisicao de equipamentos e demais despesas indispensaveis a execucao das atividades previstas no Plano de Trabalho, garantindo qualidade tecnica, eficiencia administrativa, ampla participacao da comunidade e sustentabilidade das acoes.A execucao ocorrera integralmente no municipio de Bebedouro - SP, em espacos culturais e comunitarios acessiveis, promovendo a democratizacao do acesso aos bens culturais, o fortalecimento da economia da cultura e a ampliacao das oportunidades de formacao artistica para pessoas em situacao de vulnerabilidade social e demais interessados.A iniciativa encontra-se plenamente alinhada as diretrizes da Politica Nacional de Cultura, aos principios da Lei 13.019 de 2014, ao Sistema Nacional de Cultura e aos objetivos do eixo Diversidade em Movimento, contribuindo para a valorizacao da diversidade cultural brasileira, o fortalecimento dos direitos culturais, a promocao da inclusao social, o combate as desigualdades e a ampliacao do acesso da populacao as politicas publicas culturais, por meio da arte como instrumento de transformacao social, desenvolvimento humano e fortalecimento da cidadania.

Bebedouro (SP)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA

Proponente

IEASEC FREIREANO - INSTITUTO DE EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E CULTURA FREIREANO (CNPJ 46.097.647/0001-84)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise

Vigência

01/08/2026 a 01/08/2027

Repasse da União

R$ 100.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 100.000,00

Emenda parlamentar

COM. CULTURA · R$ 100.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.