Repasses federais em Bebedouro (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação Viária em Bebedouro/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 20/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Recuperação do poço profundo Aquífero Guarani localizado na Rua Argentina, nº 2426, Jardim Sanderson, Bebedouro/SP - Poço local-001/ DAEE 078-0120.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.550.067,50 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/09/2028 · 3 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto VENCIS - Formando Vencedores no Esporte e na Vida no município Bebedouro/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 226.380,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  142ª edição do Aniversário da Cidade

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 994.950,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Movimento Bebedouro, no munícipio de Bebedouro/SP

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/03/2027

  Emenda de ALENCAR SANTANA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Realização do projeto cultural “Pequenos Autores, Grandes Histórias – Memórias da Infância”, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, pedagógicas e artísticas que valorizem a infância como espaço de expressão, criação e produção cultural, promovendo o registro das vivências, experiências e processos de desenvolvimento construídos ao longo do período de execução do projeto.A iniciativa prevê a realização de atividades voltadas à expressão artística, produção criativa, registros pedagógicos, narrativas, ilustrações, produções gráficas e outras formas de manifestação cultural desenvolvidas no ambiente educativo, possibilitando que essas experiências sejam transformadas em material cultural e editorial.Como resultado das atividades desenvolvidas, o projeto culminará na produção e publicação de livros construídos a partir das produções, registros e experiências vivenciadas ao longo do ano, reunindo desenhos, narrativas, registros fotográficos, atividades pedagógicas e momentos significativos que representam o processo de desenvolvimento e expressão cultural. A proposta valoriza a infância como espaço legítimo de produção cultural, reconhecendo a importância das experiências educativas como parte da construção da identidade cultural e da memória social.Além da produção editorial das obras construídas a partir das vivências e produções desenvolvidas durante o projeto, a iniciativa contempla também a elaboração de um livro institucional, destinado ao registro e valorização da história da instituição, que ao longo de mais de 60 anos de atuação consolidou-se como referência social, educativa e comunitária no município.A história da instituição está diretamente relacionada ao compromisso com o cuidado, a educação e o acolhimento de crianças, tendo surgido a partir da necessidade de oferecer suporte às famílias trabalhadoras, especialmente àquelas ligadas à área da saúde, como mães que atuavam na enfermagem e necessitavam de um espaço seguro, educativo e acolhedor para o cuidado de seus filhos durante o período de trabalho.Ao longo de décadas, a instituição consolidou uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação infantil, o cuidado integral das crianças e o apoio às famílias da comunidade, tornando-se parte importante da história social e educacional local.Nesse contexto, o projeto busca registrar, preservar e valorizar essa trajetória histórica, integrando memória institucional, cultura, educação e produção artística em uma iniciativa que fortalece a identidade cultural e a preservação da memória social construída ao longo de décadas.Dessa forma, o projeto promove o acesso à cultura, incentiva a valorização da expressão artística e da produção cultural no ambiente educativo e contribui para a preservação da memória institucional e comunitária por meio da produção editorial resultante das atividades realizadas.A proposta fortalece a relação entre cultura, educação e memória social, promovendo o reconhecimento da infância como espaço de criação cultural, ao mesmo tempo em que registra e valoriza a trajetória histórica da instituição e sua contribuição para o desenvolvimento social e educacional da comunidade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/03/2027

  Emenda de ALENCAR SANTANA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Celebrar Termo de Fomento para a execucao do projeto Arte que Acolhe - Cultura, Diversidade e Inclusao, destinado a implantacao e realizacao de oficinas gratuitas de artesanato, formacao artistica, economia criativa e acoes culturais permanentes no municipio de Bebedouro - SP, promovendo o acesso democratico a cultura, a valorizacao da diversidade, a inclusao social, o fortalecimento da cidadania e a promocao dos direitos humanos, com enfase na populacao LGBTQIA, mulheres, criancas, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, a partir de 7 anos de idade.O projeto contempla a oferta continuada de oficinas de artesanato em diferentes tecnicas, integradas a atividades formativas, rodas de conversa, vivencias culturais, exposicoes, feiras de economia criativa, apresentacoes artisticas e acoes educativas voltadas a valorizacao da diversidade cultural, ao enfrentamento de todas as formas de discriminacao, ao fortalecimento da convivencia comunitaria e a promocao da igualdade de oportunidades.A proposta visa fomentar a participacao social por meio da cultura, ampliando o acesso da populacao as manifestacoes artisticas e culturais, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando o protagonismo dos participantes, desenvolvendo habilidades criativas e incentivando a geracao de trabalho, renda e autonomia por meio da economia criativa.As acoes serao executadas de forma gratuita e continuada, assegurando acessibilidade, inclusao, participacao igualitaria e respeito as diferencas, contribuindo para a formacao cidada, o fortalecimento dos vinculos sociais e comunitarios e a construcao de ambientes seguros, acolhedores e livres de preconceito.O projeto preve ainda a aquisicao de materiais permanentes e de consumo necessarios ao desenvolvimento das oficinas, contratacao de profissionais qualificados, realizacao de eventos culturais, producao de material de divulgacao, aquisicao de equipamentos e demais despesas indispensaveis a execucao das atividades previstas no Plano de Trabalho, garantindo qualidade tecnica, eficiencia administrativa, ampla participacao da comunidade e sustentabilidade das acoes.A execucao ocorrera integralmente no municipio de Bebedouro - SP, em espacos culturais e comunitarios acessiveis, promovendo a democratizacao do acesso aos bens culturais, o fortalecimento da economia da cultura e a ampliacao das oportunidades de formacao artistica para pessoas em situacao de vulnerabilidade social e demais interessados.A iniciativa encontra-se plenamente alinhada as diretrizes da Politica Nacional de Cultura, aos principios da Lei 13.019 de 2014, ao Sistema Nacional de Cultura e aos objetivos do eixo Diversidade em Movimento, contribuindo para a valorizacao da diversidade cultural brasileira, o fortalecimento dos direitos culturais, a promocao da inclusao social, o combate as desigualdades e a ampliacao do acesso da populacao as politicas publicas culturais, por meio da arte como instrumento de transformacao social, desenvolvimento humano e fortalecimento da cidadania.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/08/2027

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Fortalecimento da Política Municipal LGBTQIA+ no Município de Bebedouro/SP, por meio da criação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, da capacitação e matriciamento de servidores públicos municipais, do acolhimento especializado e promoção da autonomia econômica de mulheres trans, ede ações de cidadania, formação política e visibilidade LGBTQIA+ no território municipal.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Projeto de Requalificação do Calçadão do Lago Artificial como Espaço Público de Convivência, Lazer e Desenvolvimento Urbano na Cidade de Bebedouro/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.910.440,00 · vigência até 22/05/2027 · 1 itens a comprar