em execuçãoProposta 2123017 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Aparecida - SP
Aparecida (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992409
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE APARECIDA (CNPJ 46.680.518/0001-14)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 20/02/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 681.719,60
- Valor global
- R$ 6.281.719,60
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.281.719,60)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 Unidades Habitacionais no Município de Aparecida - SP | obra | 1 | R$ 6.141.719,60 | R$ 6.141.719,60 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.