Repasses federais em Aparecida (SP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 16/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de MARCOS PEREIRA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Aparecida - SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 20/02/2026 · vigência até 20/02/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Revitalização da Praça São Benedito no Município de Aparecida/SP.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 540.787,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 22/09/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ADRIANA VENTURA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO BOLSONARO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCO BERTAIOLLI

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Aparecida/SP.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de ações de arborização urbana, recuperação ambiental e fortalecimento da infraestrutura verde municipal, incluindo plantio de mudas, recuperação de áreas urbanas degradadas, ampliação de áreas verdes e elaboração de instrumentos de planejamento ambiental urbano.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  PROMOÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES CIRCULARES URBANOS NO MUNICÍPIO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 259.740,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do projeto “Aparecida + Verde: Arborização Urbana e Enfrentamento ao Calor na Capital da Fé”, por meio da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), implantação de projeto piloto de arborização urbana com plantio e manejo de espécies nativas, fortalecimento do viveiro municipal, monitoramento das áreas implantadas e desenvolvimento de ações de educação ambiental, visando reduzir ilhas de calor e ampliar a cobertura arbórea do município.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.997.998,00 · vigência até 03/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE PLACAS FOTOVOLTAICAS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 972.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - DOAÇÃO PROMAQ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.047.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 499.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 677.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 480.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 435.830,53 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 584.210,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  REALIZAÇÃO DE SHOWS PROMOVENDO A CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS E CULTURAIS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS - PADRÃO FNDE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.775.082,35 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 580.896,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 5 SALAS - PADRÃO FNDE TIPO 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.772.287,11 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar